Aquisição por usucapião

[Conty]

Boa tarde

A aquisição de bens por usucapião está sujeita a imposto de selo? a que taxa? está sujeita a acumulação?   

Obrigado

[arturtiago]

bom dia
segundo a tabela do imposto de selo:
Aquisição de bens:       
1.1 Aquisição onerosa ou por doação do direito de propriedade ou de figuras parcelares desse direito sobre imóveis, bem como a resolução, invalidade ou extinção, por mútuo consenso, dos respetivos contratos - sobre o valor 0,8%   
   
1.2 Aquisição gratuita de bens, incluindo por usucapião, a acrescer, sendo caso disso, à da verba 1.1 sobre o valor     10%

arturtiago