Contrato de arrendamento habitacional, um caso de denúncia de contrato

Boa tarde caros colegas

Num caso em que um senhorio celebrou um contrato de habitação com um inquilino (arrendatário) em 1999 e é renovável 3 em 3 anos.
O inquilino tem mais de 65 anos,
A minha questão é, segundo a lei o arrendatário pode denunciar o contrato, tomando em consideração todos os factos acima descritos?
Se sim, quantos dias de antecedência devemos fazer o avisoprévio ao inquilino (arrendatário)?
Que custos associados têm este tipo denuncia de contrato?

* Se poderem coloquem os artigos a que dizem respeito?
Obrigado
PRios