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Iva na venda de automóvel antigo

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Offline MLMC

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Iva na venda de automóvel antigo
« em: Outubro 24, 2017, 10:14:33 pm »
Boa noite,

Peço ajuda para o seguinte:
Um particular, colecionador de viaturas antigas, vendeu um automóvel antigo de que era proprietário e que adquirira para juntar à coleção. A venda:
a) Está sujeita a IVA.
b) Pode estar sujeita a IVA.
c) Não está sujeita a IVA.
d) Está isenta de IVA.

A OCC diz que a resposta correta é a alínea c). Não encontro no CIVA nem em lado nenhum fundamentação legal para esta resposta. Suspeito que esta operação não está sujeita a IVA por se tratar de um particular. Por exemplo se eu colocar uma mota antiga de coleção à venda no OLX e um outro particular me a comprar a operação também não está sujeita a IVA. O meu raciocínio está correto?

Desde já obrigada.

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Offline MAGALHÃES

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Re: Iva na venda de automóvel antigo
« Responder #1 em: Outubro 24, 2017, 11:46:52 pm »
Boa noite,

Regra base que sempre usei: se não deduz iva na compra não líquida na venda. O facto de ser particular clarifica o facto de não ter deduzido iva na compra e de por esse facto não estar sujeita a iva.

Cumprimentos.
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Offline MLMC

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Re: Iva na venda de automóvel antigo
« Responder #2 em: Outubro 25, 2017, 10:33:57 am »
Bom dia,

Muitíssimo obrigada pela ajuda MAGALHÃES.
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