collapse

Pesquisa



« anterior seguinte »
Páginas: [1]   Ir para o fundo

Comunicação de despedimento por extinção posto de trabalho

  • 1 Respostas
  • 13803 Visualizações
*

Offline LiAAna

  • ***
  • 142
  • 1
  • Sexo: Feminino
Comunicação de despedimento por extinção posto de trabalho
« em: Dezembro 05, 2017, 01:07:12 pm »
Boa Tarde Colegas,

Estou com uma dúvida que partilho com todos e agradeço a vossa preciosa ajuda e orientação;

Uma Empresa com um único empregado(11 anos de antiguidade) despediu-o por extinção do posto de trabalho.

Posto isto, foi cessado na seg.social.

A minha dúvida é se temos que comunicar esta situação a mais alguma entidade como exemplo ACT, ou outras.

Em caso afirmativo, podem me indicar como proceder, e se temos que entregar a documentação pessoalmente ou poderá ser por e-mail.

Agradeço-vos a ajuda
Ana
Registado
*

Offline cmlisboam

  • ***
  • 134
  • 2
  • Sexo: Masculino
Re: Comunicação de despedimento por extinção posto de trabalho
« Responder #1 em: Dezembro 05, 2017, 06:35:46 pm »
Boa tarde!

Mas fê-lo por acordo? Ou despediu-o sem acordo?

No primeiro caso, julgo que nada há a comunicar, a não ser que encerre a empresa; no segundo caso, caso teria que ter havido comunicação ao ACT conforme artigo 371º, n.º 3 do código do trabalho (a falta de comunicação é contra-ordenação leve, conforme número 6 do meso artigo).

Cumprimentos!
Registado
Páginas: [1]   Ir para o topo
« anterior seguinte »
 

Related Topics

  Assunto / Iniciado por Respostas Última mensagem
1 Respostas
3459 Visualizações 		Última mensagem Abril 26, 2013, 04:06:13 pm
por Jastoman
2 Respostas
32948 Visualizações 		Última mensagem Abril 23, 2013, 12:42:11 am
por ACL
7 Respostas
14838 Visualizações 		Última mensagem Julho 31, 2013, 06:03:53 pm
por Xana Pereira
6 Respostas
5284 Visualizações 		Última mensagem Novembro 20, 2014, 12:26:32 am
por paulalage
2 Respostas
2149 Visualizações 		Última mensagem Outubro 27, 2017, 11:48:57 am
por ineslopes87

Empregos

Mensagens recentes

Re: Cálculo Mais Valias por Mar
[Abril 17, 2024, 05:43:48 pm]
Re: Envio de simulador de IRS versão 02 por MESF
[Abril 17, 2024, 04:43:59 pm]
Regime Fiscal de Incentivo à Capitalização de Empresas (ICE) por AndreiaM
[Abril 17, 2024, 03:26:02 pm]
Re: Contabilidade - duvidas nas agencias de Viagens por AndreiaM
[Abril 17, 2024, 02:52:03 pm]
Contabilidade - duvidas nas agencias de Viagens por drsf
[Abril 17, 2024, 02:35:31 pm]
Re: A reforma do mínimo de existência por AndreiaM
[Abril 17, 2024, 02:26:32 pm]
Re: Envio de simulador de IRS versão 02 por AndreiaM
[Abril 17, 2024, 02:25:14 pm]
Re: Envio de simulador de IRS versão 02 por MESF
[Abril 17, 2024, 11:08:50 am]
A reforma do mínimo de existência por Fnando
[Abril 16, 2024, 08:06:29 pm]
Re: Renda e Contrato de Arrendamento por RicardoADV
[Abril 16, 2024, 03:40:28 pm]
Re: Renda e Contrato de Arrendamento por AndreiaM
[Abril 16, 2024, 03:27:08 pm]
Re: Renda e Contrato de Arrendamento por RicardoADV
[Abril 16, 2024, 03:12:56 pm]

* Exame OCC

Re: Questões para contestar por amsgoncalves
[Abril 16, 2024, 10:35:32 am]
Re: Questões para contestar por anaisabelantunes
[Abril 15, 2024, 03:07:05 pm]
Re: Questões para contestar por amsgoncalves
[Abril 12, 2024, 12:32:37 pm]

Votações

  • O meu resultado no exame FEV2024
  • Ponto Aprovado/a
  • 7 (22%)
  • Ponto Não aprovado/a por uma questão
  • 3 (9%)
  • Ponto Não aprovado/a por duas questões
  • 3 (9%)
  • Ponto Não aprovado/a por três ou mais
  • 11 (35%)
  • Ponto Não fiz exame
  • 7 (22%)
  • Votos totais: 31
  • Ver Tópico
Abril 2024
Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sáb
1 2 3 4 5 6
7 8 9 10 11 12 13
14 15 16 17 [18] 19 20
21 22 23 24 25 26 27
28 29 30

ATENÇÃO: O nosso site utiliza cookies para melhorar a experiência do utilizador. Ao prosseguir no site estará a aceitar a sua utilização. Learn more