Q 23

Constitui rendimento da categoria G

Constitui rendimento da categoria G

Igual

Constitui rendimento da categoria G

Igual

Nenhuma das anteriores.

Dado que o imóvel foi herdado em 1986 (antes da entrada em vigor do IRS - 1/01/1989) não considerei que houvesse tributação em sede de IRS

Constitui rendimento da categoria G.

Constitui rendimento da categoria G.

"Constitui rendimento da categoria G"

Constitui rendimento da categoria G

Nenhuma das anteriores.

Isto porque o imóvel foi herdado em 1986, e não é tributado mas tem que ser declarado.

Constitui rendimento da categoria G

Art.10º, nº1 a) e art.45º, nº1 CIRS

Constitui rendimento da categoria G.

Constitui rendimento da categoria G

Art.10º, nº1 a) CIRS

Constitui rendimento da categoria G

Art.10º, nº1 a) e art.45º, nº1 CIRS

Constitui rendimento da categoria G

Nenhuma das anteriores.

O diploma que aprovou o CIRS, prevê uma exclusão de tributação dos ganhos que, não se encontrando antes sujeitos ao imposto de mais-valias resultem da venda de bens ou direitos adquiridos antes de 1 de janeiro de 1989.
Existe sim obrigatoriedade de declarar o valor da transmissão no anexo G"Mais-valias não tributadas".