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Óbito e IRS de falecido sem descendentes

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Offline jb2018

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Óbito e IRS de falecido sem descendentes
« em: Março 18, 2018, 04:22:17 pm »
Faleceu este ano uma pessoa, cujo cônjuge já havia por sua vez falecido anos antes. Não tiveram filhos e não há irmãos vivos, não havendo portanto qualquer descendente. Existe apenas um herdeiro por testamento, que não tem qualquer grau de parentesco com o falecido.

Acontece que o herdeiro repudiou a herança (oficialmente, por escritura pública), que já não tinha bens à altura da morte.

Assim sendo, e não havendo mais ninguém para o efeito, tem o (ex-)herdeiro ainda alguma obrigação de declarar o óbito às finanças ou o IRS do falecido relativo a 2017 ?

Desde já obrigado aos colegas que me possam ajudar nesta questão. :)

 

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