Inversão do Sujeito Passivo - Faturação Construção

rtmc2014

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Inversão do Sujeito Passivo - Faturação Construção

« em: Junho 07, 2018, 11:40:39 pm »

Boa Noite

Estamos sendo questionados pela Inversão do Sujeito Passivo na a faturação de uma obra civil, tendo em conta que o Dono de Obra, contratou duas entidades para a sua execução.
1ª empresa fornece o mão de obra e faturará diretamente ao dono obra pela Inversão do Sujeito Passivo.
2ª empresa vai negociar e comprar o material em nome dela para aplicação na obra, depois vai faturar ao dono de obra, aqui aplicamos a Inversão do Sujeito Passivo ou terá de faturar a taxa de IVA em vigor

Obrigado

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Mariana Guerreiro

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Re: Inversão do Sujeito Passivo - Faturação Construção

« Responder #1 em: Junho 08, 2018, 10:01:28 am »

Neste caso a inversão do sujeito passivo, aplica-se a trabalhos de construção civil. Compra e venda de materiais, no meu entender não são trabalhos de construção civil.

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Mariana Guerreiro

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Re: Inversão do Sujeito Passivo - Faturação Construção

« Responder #2 em: Junho 08, 2018, 10:09:55 am »

O que qualifica a inversão é o tipo de serviço. Consulte o oficio-circulado 30100, onde esclarece o que são considerados trabalhos de construção civil.

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