collapse

Procurar


Resolução do contrato

  • 3 Respostas
  • 1129 Visualizações
*

Offline bjss

  • ***
  • 85
  • 0
  • Sexo: Feminino
Resolução do contrato
« em: Setembro 17, 2018, 04:45:51 pm »
Um funcionário que tenha um contrato de 6 meses e trabalhou o 1º mês e depois ficou de baixa por gravidez de risco até ao fim o que recebe +elo fim do contrato é proporcional de ferias, de subsidio de ferias e subsidio de natal de 6/12 e compensão por não renovação?

*

Offline vsanto

  • ****
  • 469
  • 7
  • Sexo: Feminino
Re: Resolução do contrato
« Responder #1 em: Setembro 18, 2018, 11:43:16 am »
Sim, tudo tal e qual como se tivesse a trabalhar.

*

Offline cmlisboam

  • ***
  • 127
  • 2
  • Sexo: Masculino
Re: Resolução do contrato
« Responder #2 em: Setembro 28, 2018, 07:58:03 pm »
Boa tarde!

Quanto a férias e subsídio de férias, a licença é considerada prestação efetiva de serviço e portanto é como se estivesse a trabalhar. Quanto a compensação por não renovação (se foi a entidade empregadora a impedir a renovação), deverá ser a mesma coisa.

Já quanto ao subsídio de Natal, não. Só recebe o proporcional do mês trabalhado.

"Artigo 65.º(do código do trabalho) Regime de licenças, faltas e dispensas
1 - Não determinam perda de quaisquer direitos, salvo quanto à retribuição e são consideradas como prestação efectiva de trabalho as ausências ao trabalho resultantes de: ……."

Pode requerer prestação compensatória à Segurança Social.

Cumprimentos!

*

Offline celiasabrosa

  • **
  • 4
  • 0
  • Sexo: Feminino
Re: Resolução do contrato
« Responder #3 em: Outubro 02, 2018, 10:50:52 am »
Está tudo certo expecto o proporcional de natal que só deve ser pago referente ao mês efetivamente trabalhado.

A segurança social assegura o restante, mediante o preenchimento/ entrega do modelo apropriado  por parte do trabalhador.

 

Empregos

Não foram encontradas mensagens.

* Exame OCC

Re: Q 17 por Rute Mariani
[Janeiro 15, 2021, 02:58:47 pm]


Re: Q.21 manhã por MonicaSofia
[Janeiro 11, 2021, 11:15:40 pm]


Re: Q 13 Tarde por Jorgemiguelcc
[Janeiro 11, 2021, 07:19:13 pm]


Re: Q 12 Tarde por Jorgemiguelcc
[Janeiro 11, 2021, 07:12:58 pm]

Votações

Você não está autorizado a ver Sondagens neste quadro.
Janeiro 2021
Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sáb
1 2
3 4 5 6 7 8 9
10 11 12 13 14 15 16
17 18 19 20 [21] 22 23
24 25 26 27 28 29 30
31

Desculpe! Não há eventos disponíveis neste momento.