Resolução do contrato

Um funcionário que tenha um contrato de 6 meses e trabalhou o 1º mês e depois ficou de baixa por gravidez de risco até ao fim o que recebe +elo fim do contrato é proporcional de ferias, de subsidio de ferias e subsidio de natal de 6/12 e compensão por não renovação?

Sim, tudo tal e qual como se tivesse a trabalhar.

Boa tarde!

Quanto a férias e subsídio de férias, a licença é considerada prestação efetiva de serviço e portanto é como se estivesse a trabalhar. Quanto a compensação por não renovação (se foi a entidade empregadora a impedir a renovação), deverá ser a mesma coisa.

Já quanto ao subsídio de Natal, não. Só recebe o proporcional do mês trabalhado.

"Artigo 65.º(do código do trabalho) Regime de licenças, faltas e dispensas
1 - Não determinam perda de quaisquer direitos, salvo quanto à retribuição e são consideradas como prestação efectiva de trabalho as ausências ao trabalho resultantes de: ......."

Pode requerer prestação compensatória à Segurança Social.

Cumprimentos!

Está tudo certo expecto o proporcional de natal que só deve ser pago referente ao mês efetivamente trabalhado.

A segurança social assegura o restante, mediante o preenchimento/ entrega do modelo apropriado  por parte do trabalhador.