Alojamento Local - Comissões cobradas pela Booking/Airbnb

Bom dia,

Relativamente ao alojamento local deverá ser feita a retenção de uma taxa de 25% sobre os valores que sejam cobrados a título de comissões pela Booking, ou taxa de serviço pela Airbnb. Contudo, quem explora o alojamento local pode ser dispensado desta retenção na fonte desde que as entidades beneficiárias dos pagamentos (a Airbnb e/ou Booking) comprovem perante a entidade pagadora (Anfitrião ou Provedor estabelecido em território nacional), através do formulário 21-RFI, que estão em condições de ser contemplados por Convenções para evitar a dupla tributação.

Como podemos obter aquele formulário ou, no fundo, saber qual a residência daqueles intermediários de forma a que se possa acionar a eventual convenção para evitar a Dupla Tributação? Consegue-se saber por exemplo através do n.º de registo do AL?

Obrigado.

Bom dia Colega,

O Modelo 21-RFI deve ser preenchido pelas autoridades fiscais do estado de residência das entidades credoras das comissões, neste caso pelo Booking e pela Airbnb.

Pelo que tenho visto a Airbnb por norma envia o modelo, já obtê-lo por parte do Booking tem sido mais difícil.

Bom dia,

E será necessário pedir o documento à Airbnb ou enviam sem pedirmos? E no caso da Booking, deve-se então fazer a retenção na fonte de 25% sobre as comissões eventualmente pagas ou devemos pedir o documento? E já agora como se faz e a quem se faz o pedido tanto à Airbnb como ao Booking? 

Muito obrigado.

Flipe