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Alteração ao contrato de trabalho

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Offline f_contabilidade

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Alteração ao contrato de trabalho
« em: Dezembro 21, 2018, 11:04:29 am »
Bom dia

Alguém me sabe dizer se é possível alterar um contrato de trabalho a termo certo para tempo parcial? A trabalhadora em questão já trabalha na entidade há alguns anos e propôs esta alteração à entidade.

Se é possível, como o faço?

Obrigado

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Offline Cláudia_Magalhães

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Re: Alteração ao contrato de trabalho
« Responder #1 em: Dezembro 21, 2018, 11:24:48 am »
Bom dia,

Suponho que se refira a passar de tempo completo para tempo parcial, certo?
Pode fazê-lo através de um aditamento ao contrato, onde deve especificar quais as cláusulas que sofrem alteração e a sua nova redação.

CM
Cumprimentos
Cláudia Magalhães

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Offline kushinadaime

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Re: Alteração ao contrato de trabalho
« Responder #2 em: Dezembro 21, 2018, 11:35:30 am »
Tem que fazer um acordo escrito (CT 155) com as condições da alteração.

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Offline f_contabilidade

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Re: Alteração ao contrato de trabalho
« Responder #3 em: Dezembro 21, 2018, 01:49:11 pm »
Sim, tempo completo para tempo parcial.

Em termos de segurança social como funciona essa alteração, como comunico essa alteração contratual?

Desde já o meu obrigado pelas respostas.

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Offline Cláudia_Magalhães

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Re: Alteração ao contrato de trabalho
« Responder #4 em: Dezembro 21, 2018, 02:04:39 pm »
Após obtenção do documento devidamente assinado pelas partes, deve comunicar à segurança social. Julgo que não tem essa opção na segurança social direta em documentos de prova. Pode sempre entregar diretamente num serviço da SS.

CM
Cumprimentos
Cláudia Magalhães

 

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