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Subsídio de férias

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Offline LiliGoncalves

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Subsídio de férias
« em: Dezembro 28, 2018, 09:07:40 am »
Bom dia, tenho alguns conhecimentos de cálculo de salários, mas não estou de acordo com o que um contabilista calcula.

Trata-se de o seguinte:
Funcionário niciou contrato (6 meses) dia 20 de Novembro de 2017 (sabendo em Junho 2018 que estava efetivo devido a uma irregularidade no contrato), no final desse ano apenas pagaram o proporcional do sub de Natal. Gozou 2 dias de férias no final de Abril e só depois um periodo maior (15 dias) após o 20 de Agosto. Em Julho foi efetuado pagamento de metade do sub de férias, uma vez que já estava no "suposto" segundo contrato, foi acordado e efetuaram a meio de Agosoto o pagamento da restante metada do sub de férias.
Chegando agora o final do ano, interroguei o contabilista se não têm de pagar o restante do sub de férias que falta (20 Nov - 31 Dez), este mencionou que não e enviou o seguinte:
"Alguns exemplos práticos ajudarão a compreender o direito a férias. Exemplo 5: Contratos a termo superior a seis meses.
Se o trabalhador tiver um contrato de duração igual ou superior a 6 meses as férias serão proporcionais ao período da duração do contrato. Se o contrato tiver a duração de 6 meses, o direito a férias é de 11 dias úteis, (22 dias úteis:12 meses = 1,83 dias úteis X 6meses = 11 dias).
Um contrato celebrado em 30 de Junho de um ano, só perfaz 12 meses às 24 horas do dia 30 de Junho do ano subsequente. (artigo 279º alínea c) do CC).
Pense só, se continuar a receber após cada 6 meses, então teria: no final de dos 1º contrato, no final da 1ª renovação e no final da 2ª renovação! Já lhe mencionei que deixa de ser a 2ª renovação e passa a receber como outro funcionário qualquer após 1/01, ou seja, em 1 ano e 1 mês e 10 dias, terá 22 dias de subsídio já pagos, acrescidos de subsídio de férias e férias no dia 1/01 (+ 22 dias) que dá 44. E não estamos a falar de 2 anos!"
Fiquei sem perceber como é que se trabalha 13 meses e 10 dias e só se recebe 22 dias ( 1 salário) sub. de férias????

 

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