Bom dia colegas,
Tenho como cliente um ENI que presta somente serviços a um cliente Holandês (produção de filmes e vídeos, CAE 59110). Todas as informações que tenho visto me levam a pensar que ele tem que fazer retenção na fonte de IRS, por outro lado, penso que não, pois o cliente Holandês não pode entregar este imposto. Ou seja, a minha questão é se se faz retenção e a que taxa, 11,5%?
No caso ele ultrapassará os 10.000euros anuais.
Quanto ao IVA, o cliente Holandês é sujeito passivo, então menciona-se o artigo 6º regras da localização e não autoliquidação, certo?
Preciso com urgência de lhe fazer o recibo. Agradeço as vossas respostas.
Dia da Liberdade