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Rendimentos obtidos no Estrangeiro - IRS vs Royalties

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Rendimentos obtidos no Estrangeiro - IRS vs Royalties
« em: Maio 16, 2019, 01:08:33 pm »
Bom dia

Tenho uma dúvida em relação ao procedimento a ter em IRS com o seguinte caso:

O cliente é  contribuidor de uma série de agências de imagens nos Estados Unidos da America. Ele produz as imagens a titulo pessoal e disponibiliza-as para estas agências recebendo royalties por cada venda. Todo o movimento financeiro é feito em Dolar.

Estas agências disponibilizam uma Tax Form W-8BEN que define a taxa de imposto em função do acordo entre Países. Neste caso, 10% entre Portugal e EUA.
Após cada ano o contribuir recebe o relatório do que foi vendido e taxado, no entanto o documento apenas inclui o montante angariado dentro dos EUA. Uma fotografia vendida para a Europa por exemplo já não tem qualquer nota fiscal.

Todas as transações são feitas pelo Paypal e Payonner que fica com uma taxa de cambio da moeda valorizada ganhando assim a sua parte.

Numa consulta do cliente ao serviço de finanças referiram não existir enquadramento legal para a actividade. Que a única coisa que poderia fazer a titulo pessoal seria contribuir para a SS.

No entanto, o cliente com uma movimentação financeira MUITO acima da média não consegue provar os seus rendimentos perante um banco para um credito habitação por exemplo. O histórico financeiro de nada lhe valeu por não existir uma nota de liquidação e por isso pretende declarar os seus rendimentos.

Já tentei simular no anexo J mas os valores pedidos são EUROS, nunca vai bater certo com os relatórios financeiros que as agências enviam e a taxa de cambio é variável.
Não existe retenção em Portugal uma vez que esta taxa de 10% é acordada entre países...


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