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Heranças e IRS

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Offline joanacarreira

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Heranças e IRS
« em: Junho 24, 2019, 06:33:28 pm »
Boa tarde,

Venho colocar uma questão na qual tenho duvidas relacionada com herança dividida e declarar em IRS.
Sendo que a herança paga imposto de selo, ou não, dependendo do caso (mas tem sempre de se entregar a modelo 1 do imp.selo para apuramento do imposto a pagar) e que neste caso ela não gera rendimentos terá de se declarar em IRS? No meu entendimento, de tudo o que já li, é que a herança não é declarada em IRS, a não ser que gere rendimentos para os herdeiros.
Ora vamos ao caso pratico.
Em 2012, a quando o falecimento da pessoa em questão foi feita a relação de bens e entregue a mod 1 do imposto de selo, pagou então o devido imposto calculado pelas finanças. 
Agora foi feita a escritura de um imóvel, em que 1 herdeiro ficou com o imovel e deu tornas aos restantes.
Sendo que, este imóvel já tinha sido declarado às finanças para efeitos de calculo do imposto a pagar, faz sentido declarar algo no IRS dos herdeiros?

Obrigada desde já a quem responder e que me possa esclarecer.

Joana

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Offline Mário Araújo

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Re: Heranças e IRS
« Responder #1 em: Junho 25, 2019, 09:05:31 am »
Bom dia colega,

Ao fazer as partilhas, a AT considera isso uma transmissão da parte do imóvel de um herdeiro para o outro pelo que quem cede o imóvel terá que declarar no IRS (anexo G) as tornas recebidas pela "venda" da parte dela ao outro herdeiro.

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Offline joanacarreira

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Re: Heranças e IRS
« Responder #2 em: Junho 25, 2019, 07:25:25 pm »
Bom dia colega,

Ao fazer as partilhas, a AT considera isso uma transmissão da parte do imóvel de um herdeiro para o outro pelo que quem cede o imóvel terá que declarar no IRS (anexo G) as tornas recebidas pela "venda" da parte dela ao outro herdeiro.
Obrigada colega.
Então sendo assim, ela recebeu o seu quinhão, no valor de realização coloco efetivamente o recebido, e coloco o percentagem na quota parte, que no caso são 16.66% de 39382.08€.
Outra questão prende se com o valor de aquisição , que é solicitado.
Coloco o VPT*16.66% e o ano em que foi feito a habilitação de herdeiros?
Estarei a raciocinar bem?
Quem ficou com o imóvel e deu tornas nada tem a declarar, correto?
Obrigada pela ajuda.

 

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