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facturar um workshop a empresa Sul-Africana com ou sem IVA?

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Offline Cia

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facturar um workshop a empresa Sul-Africana com ou sem IVA?
« em: Outubro 01, 2019, 07:05:03 pm »
Boa tarde Colegas,

Estou com uma dúvida de como facturar (com ou sem IVA) um workshop de culinária a uma empresa que vai estar em Portugal a assistir, sendo ela estrangeira mais concretamente Sul-Africana.

Muito obrigada
Registado
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Offline asousa87

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Re: facturar um workshop a empresa Sul-Africana com ou sem IVA?
« Responder #1 em: Outubro 02, 2019, 03:07:20 pm »
Boa tarde.

Eu colocaria sem IVA porque de acordo com o nº6 art 6 CIVA, apenas são tributáveis as prestações de serviços quando o sujeito passivo a que se destinam as prestações de serviços não tem sede ou domicilio fiscal em Portugal.
Em termos de excepções, eu enquadraria esse workshop como "Prestações de serviços de carácter cultural, artístico, científico, desportivo, recreativo, de ensino e similares, incluindo feiras e exposições, não abrangidas pela alínea e) do n.º7 (acesso a essas prestações, vulgo bilhetes ou propinas), compreendendo as dos organizadores daquelas actividades e as prestações de serviços que lhes sejam acessórias". As excepções mencionadas nos nº7 a 10 não contemplam o caso do SP adquirente não ser nacional, posto isto aplicaria apenas o nº6.

Em todo o caso confesso que tenho algumas reservas.

Se alguem tiver uma melhor opinião...

Artur.
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