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Localização Prestação de Serviços

3 Respostas    5.835 Visualizações

Iniciado por alicemaria, Outubro 30, 2019, 12:40:47 PM

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alicemaria

Boa Tarde,
Iniciei o estudo do IVA e portanto deparei-me com o artº6º. Por muito que tente não consigo perceber a localização das prestações de serviços. Alguém tem alguns apontamentos ou exemplos que me possa disponibilizar.

Muito Obrigada

VascoLopesContabilistaCertificado

Boa Noite Alice

Consulte, por favor, o artigo que envio em anexo que irá certamente elucidar todas as dúvidas.

Como poderá verificar, o artigo é da autoria de um colega Contabilista Certificado e Formador Paulo Marques.

Melhores Cumprimentos
Vasco Lopes

alicemaria


alicemaria

Encontrei isto na net "A estas prestações de serviços, elencadas no n.º 11 do artigo 6.º do CIVA, quando o adquirente seja um não sujeito passivo, estabelecido ou domiciliado fora da Comunidade, não é aplicada a regra geral de localização dos serviços prestados a não sujeitos passivos, prevista na alínea b) do n.º 6 do artigo 6.º do CIVA. Face ao descrito, estas prestações de serviços são tributáveis no lugar do domicílio ou residência habitual do destinatário.".
Assim o IVA não é tributável em Portugal, mas como o vai ser no pais do adquirente sendo que ele é um não sujeito passivo?