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Iva - Venda de imóvel vs serviços construção

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Offline R.contab

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Iva - Venda de imóvel vs serviços construção
« em: Março 31, 2020, 10:51:01 am »
Bom dia colegas,
Gostaria de esclarecer uma dúvida sobre a faturação de Serviços de Construção Civil.
Uma empresa detém um terreno sobre o qual vai construir um imóvel para vender após a sua conclusão.
A venda será a particulares, neste caso a escritura da venda servirá como fatura, correto?
Ou terá de ser emitido fatura para efeitos contabilístico s?

Por outro lado, todos os serviços de Construção serão efetuados por uma outra empresa, quando esta empresa faturar os serviços prestados deverá incluir Iva a 23% ou Iva Autoliquidado?
Mesmo sendo a venda do imóvel feita a particulares, poderá a empresa autoliquidar o Iva dos serviços de construção recebidos?
Aguardo qualquer esclarecimento que possam facultar.
Cumprimentos,
Raquel

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Offline R.contab

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Re: Iva - Venda de imóvel vs serviços construção
« Responder #1 em: Maio 29, 2020, 09:01:52 am »
Olá colegas,

Alguma ajuda...

Ambas as empresas deêm o CAE 41200 e estão no regime de Iva geral/misto.
A dúvida persiste mais em se a empresa que está a vender os terrenos a particulares terá de pagar o Iva das faturas autoliquidadas que irá receber referente aos trabalhos de construção.
Qualquer esclarecimento é bem vindo :)
Obrigada

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Offline Filipeaso

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Re: Iva - Venda de imóvel vs serviços construção
« Responder #2 em: Junho 10, 2020, 08:17:52 pm »
Boa tarde colega,

Recentemente deparei-me com um situação idêntica, sou CC de uma empresa que pretendia construir um imóvel num terreno que já possuía para posteriormente vender.
Encontrei um parecer técnico no site da Ordem que esclarece relativamente ao enquadramento do IVA.

https://www.occ.pt/pt/noticias/construcao-civil-2/

Espero ter ajudado.


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Offline R.contab

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Re: Iva - Venda de imóvel vs serviços construção
« Responder #3 em: Junho 17, 2020, 04:45:35 pm »
Olá Colega,

Agradeço a informação.
Após tanta pesquisa, ainda não tinha visto este parecer...

No fim de contas, a empresa que vai vender os imóveis terá de pagar o Iva liquidado, pois não pode o deduzir....

Obrigada
Raquel

 

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