Notícias:

Contabilidade, fiscalidade, gestão, RH - Contabilistas.net

LAY-OFF simplificado - MINUTA declaração entidade patronal

4 Respostas    8.581 Visualizações

Iniciado por azevedo, Abril 01, 2020, 07:11:48 PM

Tópico anterior - Tópico seguinte

azevedo

Bom dia.
Alguém pode facultar uma minuta da carta da enviar ao trabalhador sobre o lay-off?
Obrigada,



capm

Boa tarde,

Tenho dúvida se as declaração do contabilista e bem como o requerimento de pedido de layoff simplificado tem de ser assinadas quer pelo  do contabilista certificado quer pela entidade?

Obrigada,

Paulo Carvalho

Boa noite,

A declaração e o requerimento que faz referência, presumo que seja a que constará do dossier a enviar à Segurança Social.
Trata-se do formulário bem como o anexo que encontra aqui: http://www.seg-social.pt/medidas-de-apoio-ao-emprego
Não tem que enviar nada mais do que isto, preencha de acordo com o que o lhe for transmitido pela empresa e valide a informação. Nesse formulário, terá que constar a assinatura do gerente e ainda do Contabilista Certificado da empresa.

Mais informação aqui: https://www.dgert.gov.pt/covid-19-perguntas-e-respostas-para-trabalhadores-e-empregadores-faq/medidas-excecionais-e-temporarias-de-resposta-a-epidemia-covid-19

Espero ter ajudado



Citação de: capm em Abril 04, 2020, 06:58:05 PM
Boa tarde,

Tenho dúvida se as declaração do contabilista e bem como o requerimento de pedido de layoff simplificado tem de ser assinadas quer pelo  do contabilista certificado quer pela entidade?

Obrigada,
Cumprimentos
Paulo Carvalho