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baixa de gravidez

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Offline cristinar

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baixa de gravidez
« em: Maio 14, 2020, 03:14:21 pm »
Boa tarde.
Uma funcionária mete baixa,e está gravida, mas a baixa não é de gravidez de risco.
Perde o direito à majoração dos dias de férias?
Obrigada.
Registado
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Offline kushinadaime

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Re: baixa de gravidez
« Responder #1 em: Maio 14, 2020, 04:43:09 pm »
Depende de como a majoração está escrita.
Mas em princípio não, porque o contrato de trabalho suspende e não é falta...
Mas só lendo o IRCT ou coisa assim aonde isso está estipulado para saber. (já não está no código do trabalho...).
Registado
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