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Contrato de comodato - Imóvel alojamento local

2 Respostas    3.762 Visualizações

Iniciado por gsmav, Julho 29, 2020, 09:37:08 AM

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gsmav

Bom dia colegas,
agradecia a vossa opinião sobre uma questão:
tenho um cliente que vai fazer um contrato de comodato para um imóvel que vai ser utilizado como alojamento local. A minha questão é que li na net que o contrato de comodato tem IVA ao abrigo da alínea b) do n.º 2 do artigo 4.º do Código do IVA. Algum colega que tenha tido esta situação?

kushinadaime


gsmav

Bom dia Colega,
obrigada pela sua resposta. Neste caso é um ENI no regime simplificado e está isento ao abrigo do artº 53 do CIVA... No entanto faz-me um pouco de confusão esta questão do IVA. No caso de ser um sujeito passivo de IVA o imposto é calculado sobre o VPT do imóvel ?