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Contrato de comodato - Imóvel alojamento local

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Offline gsmav

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Contrato de comodato - Imóvel alojamento local
« em: Julho 29, 2020, 09:37:08 am »
Bom dia colegas,
agradecia a vossa opinião sobre uma questão:
tenho um cliente que vai fazer um contrato de comodato para um imóvel que vai ser utilizado como alojamento local. A minha questão é que li na net que o contrato de comodato tem IVA ao abrigo da alínea b) do n.º 2 do artigo 4.º do Código do IVA. Algum colega que tenha tido esta situação?

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Online kushinadaime

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Re: Contrato de comodato - Imóvel alojamento local
« Responder #1 em: Julho 29, 2020, 10:46:08 am »
Tem IVA quando é feito pela empresa.

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Offline gsmav

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Re: Contrato de comodato - Imóvel alojamento local
« Responder #2 em: Julho 30, 2020, 10:37:16 am »
Bom dia Colega,
obrigada pela sua resposta. Neste caso é um ENI no regime simplificado e está isento ao abrigo do artº 53 do CIVA... No entanto faz-me um pouco de confusão esta questão do IVA. No caso de ser um sujeito passivo de IVA o imposto é calculado sobre o VPT do imóvel ?

 

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