Q 32 Tarde

respondi importação de bens

Respondi - Carminda Alves... mas sem certeza

respondi: a operação configura uma importação de bens, sujeita a IVA em território nacional (não tenho a certeza que esteja certo).

Aquisição intracomunitária de bens...sem certezas

Não está sujeita a IVA no território nacional.

Como a Carminda não está isenta de IVA, não está registada como sujeito passivo para que possa fazer aquisições intracomunitárias isentas de IVA.
Não superando o valor de 10.000€, o vendedor liquida IVA no seu país, tal como se estivesse a vender a um consumidor final.

São sujeitos passivos de IVA pelas aquisições intracomunitárias de bens que realizam, as pessoas singulares ou coletivas mencionadas na alínea a) do n.º 1 do artigo 2.º do CIVA que realizem exclusivamente transmissões de bens ou prestações de serviços que não confiram qualquer direito à dedução.
No entanto, o artigo 5.º do RITI estabelece uma derrogação ao regime de sujeição a tributação das aquisições intracomunitárias de bens efetuados por um sujeito passivo totalmente isento sem direito à dedução.
Assim, não são sujeitas a IVA as aquisições intracomunitárias de bens efetuados pelos sujeitos passivos já referidos, desde que o respetivo valor global, líquido de IVA, devido ou pago nos Estados-membros, de onde são expedidos os bens, não tenha excedido no ano civil anterior ou no ano civil em curso o montante de 10 mil euros ou, tratando-se de uma única aquisição, não exceda esse montante.
Ora, se as aquisições feitas não ultrapassarem aquele montante, deverá ser aplicada a regra de tributação no país de origem.

Resposta Correta: Não está sujeita em territorio Nacional.

Respondi incorretamente na prova que é uma importação de bens sujeita a IVA nacional