PEDIDO REVISÃO EXAME DA TARDE

Boa noite colegas,

Infelizmente não recebi o tanto esperado aprovado, sendo que estou a pensar em pedir a revisão da prova.
Pelo que estive analisar, só preciso de uma resposta para receber o aprovado. Pelo que vi penso que poderia contestar a pergunta 2,14 e a 37. Porém gostaria de ter a vossa opinião quanto ao assunto.

A 2 penso que poderia ser pelos atos praticados por si e por todos os colaboradores do escritorio - artigo 120º nº1 EOCC

14-  Penso que poderia ser a da não aprovação pelo contabilista do cumprimento dos deveres de regularidade técnica a que está obrigado.

37- Penso que ambas as questões poderiam ser consideradas corretas a c) e a d).

Assim gostaria de ter o vosso feedback, e se poderiam ajudar a reformular a minha contestação a ordem.

Obrigada,

Bom dia colegas!
Também estou com fortes dúvidas na 2 e 14, respondi da mesma forma e ainda acho que não está errado. Seria bom que algum colega com mais experiência conseguisse dar-nos uma luz neste assunto.

Obrigado a todos!

Bom dia,

Relativamente à 14, respondi da mesma forma.
No entanto, penso que o motivo pelo qual a ordem não considera essa resposta como a correta deve-se ao facto de ter que ser a AT a demonstrar a violação dos deveres de assunção de responsabilidade pela regularidade técnica (...), conforme o Art 24 n.º 3 (LGT).
A resposta no exame não diz isso. Diz que tem que ser o contabilista a comprovar.

A resposta considerada como correta pela ordem, efetivamente tem que se verificar, não somente, mas também.

Espero ter ajudado relativamente a esta questão.

Cumprimentos,
Jorge Costa

Boa tarde,
estou na mesma situação...alguém tem experiencia em recursos?

Boa tarde,

Também queria constestar as questões 2 e 37.

Q2: respondi com base no art 120º. Segundo o art 120º nº 2 a sociedade é que é solidariamente responsável e não o CC.

Q37: segundo o art 12º-A nº2 c) só pode ser invocado o justo impedimento se o CC tiver "Doença grave e súbita ou internamento hospitalar" 15 dias consecutivos anteriores à data limite de cumprimento das obrigações declarativas que, neste caso, o CC sofreu uma intervenção cirúrgica 4 dias antes. Posto isto o CC não tem direito ao justo impedimento.

Estarei a pensar corretamente?

Obrigada!

Bom dia,

Relativamente à 14, respondi da mesma forma.
No entanto, penso que o motivo pelo qual a ordem não considera essa resposta como a correta deve-se ao facto de ter que ser a AT a demonstrar a violação dos deveres de assunção de responsabilidade pela regularidade técnica (...), conforme o Art 24 n.º 3 (LGT).
A resposta no exame não diz isso. Diz que tem que ser o contabilista a comprovar.

A resposta considerada como correta pela ordem, efetivamente tem que se verificar, não somente, mas também.

Espero ter ajudado relativamente a esta questão.

Cumprimentos,
Jorge Costa

Boa tarde,
Eu também respondi "da não comprovação .." e gostaria de contestar esta questão pois não percebo o porque de apenas ser considerada correta a "excussão ...", alias se formos ver o exame de Out/2019 a questão 49 é muito parecida e a resposta correta são a duas....
Agora será que a efetivação só acontece mesmo pela excussão? Que a comprovação do cumprimento dos deveres por si só não é suficiente?
Estou mesmo com muitas duvidas

Bom dia,

Também me encontro na mesma situação   tb pretendo fazer revisão de prova as mesmas questões.

Boa Tarde

Relativamente à questão 2 - Pelos atos praticados por si e por todos os colaboradores do escritório, não está certa porque todos os colaboradores inclui mesmo todos até a empregada de limpeza, logo na minha opinião já fora para contestar.

Questão 14 - o Art. 24 da LGT diz que ..." quando tiver sido culpa sua que o patrímonio da PC ou ente fiscalmente equivalente se tornou insuficiente para a sua satisfação" ou seja depois de se esgotar o patrímónio da empresa ou da entidade é que o CC é chamado a liquidar as dívidas e caso se comprove que a empresa não tem património devido à violação dos deveres de assunção de responsabilidade.

Questão 37 - tendo em conta o art. 12 n-º3 alinea. c) que passo a sitar c) 30 dias após a data da ocorrência, no caso da alínea c); efetivamente o CC tem 30 dias para submeter as declarações.

Nunca pedi revisão de prova, mas pelo que ouvi dizer, não vale a pena, será tempo e recursos perdidos. Em Março de 20 também reprovei, faltava-me 3 certas para passar. É verdade o desanimo é enorme, mas é continuar em frente e olhar mais além. Foco no próximo exame.

Caros colegas,

Fiz o pedido de revisão para a questão 14! Pois a questão, a meu ver, está mal formulada.

A responsabilidade subsidiária efetiva-se por reversão do processo de execução fiscal. E esta depende da fundada insuficiência dos bens penhoráveis do devedor principal e dos responsáveis solidários, sem prejuízo do benefício da excussão.

Mas antes disso o CC só pode ser responsável subsidiário dos seus clientes, ao nível dos impostos, se se demonstrar a violação dos deveres de assunção de responsabilidade pela regularização técnica nas áreas contabilística e fiscal ou de assinatura de declarações fiscais, demonstrações financeiras e seus anexos.

Desta forma aceitar a alínea b) "da excussão.." como correta é admitir que o CC é responsável subsidiário, tendo sido já dado cumprimento ao artigo 23º n.º 4 da LGT, o que não me parece resultar dos dados da questão colocada.

Qual é a vossa opinião?

Olá Caros Colegas,

Fiz o pedido de revisão e ainda não obtive resposta, alguém já recebeu?

Cumprimentos

Lisandra Leal

Olá Caros Colegas,

Fiz o pedido de revisão e ainda não obtive resposta, alguém já recebeu?

Cumprimentos

Lisandra Leal

Bom dia,

Estou na mesma situação colega, liguei para a occ e disseram que em principio só iriamos ter resposta no inicio de janeiro!! Apesar de no regulamento dizer que respondem em 20 dias.. mas são 20 dias úteis   

Olá Caros Colegas,

Fiz o pedido de revisão e ainda não obtive resposta, alguém já recebeu?

Cumprimentos

Lisandra Leal

Bom dia,

Estou na mesma situação colega, liguei para a occ e disseram que em principio só iriamos ter resposta no inicio de janeiro!! Apesar de no regulamento dizer que respondem em 20 dias.. mas são 20 dias úteis   

Boa Noite Colega,

Então temos de aguardar, espero que seja positiva a nossa resposta depois deste tempo todo com o coração apertadinho.

Boa sorte e obrigada

Lisandra Leal

Boa noite colegas, tiveram sorte com a contestação ou ainda não sabem de nada?

Boa noite colegas, tiveram sorte com a contestação ou ainda não sabem de nada?

Bom dia Colega,

Ainda não recebi a resposta, mandei um email indicaram que já tinham enviado a respostas por carta mas ainda não rececionei.