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Não residente com rendimentos Cat. A em Portugal

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Offline Cláudia_Magalhães

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Não residente com rendimentos Cat. A em Portugal
« em: Janeiro 13, 2021, 03:43:08 pm »
Boa tarde,

Fui contactada por um contribuinte que expôs o seguinte: é residente em França, está vinculado a uma empresa portuguesa e faz os seus descontos em Portugal (finanças e segurança social) como se de um residente se tratasse. No entanto presta serviços para esta empresa portuguesa, em França (país onde reside). A empresa para a qual presta serviços está relacionada com a embaixada (este contribuinte dá aulas de português em França).

Dado que os seus rendimentos são declarados cá, entrega a declaração de IRS cá.

Na minha opinião algo não está certo aqui.

Alguém me pode indicar legislação ou outros onde me possa basear para analisar mais detalhadamente esta questão?

Obrigada desde já.
Cumprimentos
Cláudia Magalhães

 

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