collapse

Procurar


Proporcionais - contrato cessado por parte do empregado

  • 2 Respostas
  • 1165 Visualizações
Proporcionais - contrato cessado por parte do empregado
« em: Janeiro 20, 2021, 03:09:48 pm »
Boa noite,

Cessei o meu contrato de trabalho sem termo (por minha iniciativa) a 05 de novembro do ano de 2020. O contrato teve início a 15 de março de 2013. O subsídio era pago em duodécimos.
O meu recibo vinha habitualmente discriminado da seguinte forma:

-----------------------------------
Vencimento base: 960,30 €
Subsídio de Alimentação: 89,67 €
Subs. Natal: 2,5 dias - 80,03 €
Subs. Férias: 2,5 dias - 80,03 €
Isenção Horária: 139,70 €

Descontos: ...
-----------------------------------

Antes de cessar o contrato, fiz uma simulação no ACT.gov e no resultado da simulação, dava-me 2.944,43 a receber de proporcionais.
Depois de cessar o contrato, recebi um recibo com o fecho de contas seguinte:

-----------------------------------
Vencimento Base
Subsidio Alimentação - 960,30 €
Subsídio de Natal - 15 dias - 480,15 €
Subsídio de Férias - 15 dias - 480,15 €
Isenção Horária: 139,70 €

Descontos:....
-----------------------------------

Nada do que eu estava à espera portanto.
Perguntei à tesouraria se não ia receber proporcionais.

Foi-me dito que desde a minha entrada que os subsídios de Natal e Férias têm sido pagos mensalmente, perfazendo os 30 dias de cada subsídio no fim do ano, e que como tal, os proporcionais dos subsídios (27,5 dias) referentes a 2020 no recibo final.

Pergunto se faz sentido e de facto recebi o que tinha direito, ou não recebi o que me era devido?

Agradeço a vossa ajuda,

Cumprimentos,

JP

*

Offline Cláudia_Magalhães

  • ****
  • 747
  • 58
  • Sexo: Feminino
  • "Quem sabe, divide. Quem não sabe, pergunta"
Re: Proporcionais - contrato cessado por parte do empregado
« Responder #1 em: Janeiro 21, 2021, 09:26:44 am »
Bom dia,

Tendo por base as informações que deu, faltam alguns valores no recibo emitido.

Desde logo interessa dizer que, apesar de receber os subsídios de férias e de natal por duodécimos tem direito na mesma aos proporcionais no ano de cessação, isto porque no ano de admissão adquire logo direito a férias e respetivo subsídio, ou seja, no ano seguinte tem na mesma os 22 dias relativos ao trabalho do ano anterior (existe muita controvérsia sobre este tema, mas é mesmo assim).

Para além disso reparei que não foi incluído o pagamento de férias não gozadas, no entanto (e a menos que tenha gozado até à data de cessação do contrato os 22 dias do ano mais os proporcionais adquiridos que iam ser gozados no ano seguinte) tem direito a receber os dias não gozados.

Aconselho a falar novamente com a entidade e explicar estas questões e caso não reconsiderem tem sempre um período de um ano após cessar o contrato para recorrer judicialmente, se assim pretender.

Espero ter ajudado!
Cumprimentos
Cláudia Magalhães

Re: Proporcionais - contrato cessado por parte do empregado
« Responder #2 em: Janeiro 21, 2021, 12:12:28 pm »
Cara Cláudia Magalhães,

Ajudou e de que forma!
Para um leigo, a interpretação do código de trabalho nem sempre é fácil, e este assunto é especialmente confuso.
Tinha a certeza de que faltavam valores, mas não tinha como abordar o tema de forma mais concreta.
Vamos ver a resposta que me darão.

Muito obrigado pela preciosa ajuda.

Com os melhores cumprimentos,

JP

 

Related Topics

  Assunto / Iniciado por Respostas Última mensagem
4 Respostas
4950 Visualizações
Última mensagem Outubro 29, 2010, 09:31:24 am
por ANGELAVALE
1 Respostas
1680 Visualizações
Última mensagem Abril 02, 2012, 12:19:32 pm
por Isaura Sobral
2 Respostas
2807 Visualizações
Última mensagem Maio 21, 2018, 12:37:23 pm
por Mi Correia
0 Respostas
1141 Visualizações
Última mensagem Fevereiro 14, 2019, 02:09:46 pm
por Crisjovi
1 Respostas
1397 Visualizações
Última mensagem Dezembro 17, 2020, 09:16:15 am
por Cláudia_Magalhães

Empregos

Mensagens recentes

Ações como rendimentos trabalho dependente - categoria A por DanielaP
[Maio 17, 2022, 12:07:12 pm]


Re: Simulador IRS 2021 por ccdiana
[Maio 13, 2022, 12:01:22 pm]


Anexo B - Modelo 3 por Ana.santos1991
[Maio 13, 2022, 11:33:33 am]


Re: Relatório único por brandus
[Maio 12, 2022, 12:46:53 pm]


Re: Suspensão de contrato de trabalho por IsaRocha
[Maio 12, 2022, 12:30:18 pm]


Re: Suspensão de contrato de trabalho por Contabilistas.net
[Maio 12, 2022, 12:01:26 pm]


DEDUÇÃO IVA CARRO COMERCIAL TRABALHADOR INDEPENDE por Sérgio53
[Maio 12, 2022, 11:41:04 am]


Re: Relatório único por Contabilistas.net
[Maio 12, 2022, 10:42:38 am]


Re: Relatório único por mjlrenting
[Maio 12, 2022, 10:03:28 am]


Re: Relatório único por isabel830
[Maio 12, 2022, 09:06:30 am]


Anexo D M22 - Q078 por asilva_
[Maio 12, 2022, 08:40:47 am]


Suspensão de contrato de trabalho por IsaRocha
[Maio 12, 2022, 08:11:07 am]

* Exame OCC

Re: Q.8 Exame Março 2022 M por catarina2589
[Maio 17, 2022, 12:49:37 pm]


Re: Q.8 Exame Março 2022 M por Contabilistas.net
[Maio 17, 2022, 12:28:20 pm]


Q.8 Exame Março 2022 M por catarina2589
[Maio 14, 2022, 10:43:21 am]


Re: Q 19 manhã por Patriciagonçalves
[Maio 11, 2022, 12:20:42 pm]


Re: Enunciado do exame OCC parte da tarde 26 de Março 2022 por MarianaDias
[Maio 10, 2022, 11:02:46 pm]


Re: Q 19 manhã por JOEL SOUSA
[Maio 10, 2022, 09:07:03 pm]


Re: Q 06 Tarde por Veracp
[Abril 26, 2022, 09:21:56 pm]


Re: Questão para recurso - Exame da tarde por soniaffsantos
[Abril 26, 2022, 03:46:02 pm]


Re: Exame OCC - Aprovação e Próximo passo por Artur Mateus
[Abril 26, 2022, 02:38:50 pm]


Re: Exame OCC - Aprovação e Próximo passo por Patriciagonçalves
[Abril 26, 2022, 11:56:46 am]

Votações

  • O meu resultado no exame...
  • Ponto Aprovado/a
  • 29 (44%)
  • Ponto Não aprovado por uma questão
  • 3 (4%)
  • Ponto Não aprovado por duas questões
  • 4 (6%)
  • Ponto Não aprovado por três ou mais questões
  • 8 (12%)
  • Ponto Não fiz exame
  • 21 (32%)
  • Votos totais: 65
  • Ver Tópico
Maio 2022
Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sáb
1 2 3 4 5 6 7
8 9 10 11 12 13 14
15 16 17 [18] 19 20 21
22 23 24 25 26 27 28
29 30 31

Desculpe! Não há eventos disponíveis neste momento.