Q.34 Manhã

"Beneficia da isenção do IVA aplicável às transmissões intracomunitárias de bens"

Considerando que a venda à Espanha foi feita pela Jota,Lda e não pela Kapa,Lda., e a Kapa vendou à Jota, considerei operação em território nacional sujeita a IVA e dele não isenta.

Beneficia da isenção do IVA aplicável às exportações

Respondi: Consiste numa transmissão de bens efetuada TN, Sujeita a IVA e dele não isenta.
Assumi que de Kapa para Jota, contudo o inicio do transporte tb é TN.

Respondi: Consiste numa transmissão de bens efetuada TN, Sujeita a IVA e dele não isenta.
Assumi que de Kapa para Jota, contudo o inicio do transporte tb é TN.

Acredito que posteriormente possa fazer prova dos bens exportados, e com isso pedir a devolução do IVA pago. Mas que tem que fazer isso é a empresa Jota,Lda. Porém tenho dúvidas nisto.
É uma compra de PT enviada diretamente do fornecedor para ES.
Tenho muitas situações dessas no trabalho. Um empresa espanhola que compra a outra empresa espanhola, porém este envia para a associada em Portugal. A empresa onde trabalho paga IVA quando compra em Espanha, mesmo que o material tenha sito entregue diretamente em Portugal.

Consiste numa transmissão de bens efetuada em território nacional, sujeita a IVA e dele não isenta.

Coloquei que consistia numa transmissão sujeita não isenta porque considerei a situação apenas entre Kapa e Jota (e não a sua posterior venda para espanha)

Consiste numa transmissão de bens efetuada em território nacional, sujeita a IVA e dele não isenta

Respondi: Consiste numa transmissão de bens efetuada TN, Sujeita a IVA e dele não isenta.
Assumi que de Kapa para Jota, contudo o inicio do transporte tb é TN.

IDEM