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IVA motocultivador

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Iniciado por GIL321, Abril 11, 2021, 05:01:18 PM

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GIL321

Boa tarde,

Relativamente ao ponto 2.5 da lista II do CIVA é aplicado sempre a taxa intermédia para esses artigos?
Por exemplo se uma empresa comercializa apenas um motocultivador, deve adquirir este a taxa intermédia e vende-lo também utilizando a taxa intermédia?

Muito obrigado!

Pensador

As taxas como sabe estão classificadas como:
Taxa normal: 23%
Taxa intermédia: 13%
Taxa reduzida: 6%

Se adquire um bem a determinada taxa, deve ser considerada a mesma taxa no momento de uma possível alienação.
Deve ter em atenção de que as taxas vão sofrendo alterações, essas alterações devem ser constatadas no momento da transação, isto é; Se adquiriu um bem em 2009 e a taxa intermédia era de 12%, ao vender em 2021 deve ser considerada a taxa atual.