IVA

tinag

135
1

« em: Outubro 27, 2011, 05:35:41 pm »

Boas tarde colegas, tenho uma duvida em como contabilizar uma venda de publicidade a Angola ?

« Última modificação: Outubro 27, 2011, 06:14:58 pm por tinag »

Registado

hcesar

231
5

Re: IVA

« Responder #1 em: Outubro 27, 2011, 09:45:10 pm »

Boa noite

As exportações estão consignadas no Código do Iva em:
Isenções na exportação, operações assimiladas a exportações e transportes internacionais .
Artigo 14.º - Isenções nas exportações, operações assimiladas e transportes internacionais .
A partir daqui:
B/L - Bill of Lading
Conhecimento de embarque, sendo o documento emitido por conta do transportador, descrevendo-se o tipo e quantidade de mercadorias embarcadas, mencionado igualmente, carregador, consignatário, portos (ou aeroportos) de embarque e desembarque, o nome do navio (ou avião), valores de frete.
Deve ser assinado pelo comandante do navio/avião (ou seu representante), admitindo o recebimento das mercadorias descritas a bordo do navio ou avião mencionado, em boa ordem e condições, no local ou porto mencionado, com a obrigação de entregá-las, no porto ou local de destino mencionado, nas mesmas condições recebidas, ao consignatário nomeado ou o portador do conhecimento de embarque, mediante o pagamento de um frete.

ARC - Certificado do Conselho Nacional de Carregadores de Angola
Toda a carga destinada a Angola tem que ter uma licença de importação e cada conhecimento de embarque tem que ser acompanhado de um certificado de ambarque (ARC).
Emitido pelo CNCA (ou pelos seus agentes), o ARC é necessário para comprovar o embarque da carga e é necessário ao desalfandegame nto da carga em Angola
Cada certificado tem um número de série, devidamente carimbado, assinado e datado.

Relatório de Pré-Inspecção para Embarque
Este rematório prova que a carga cumpriu os desígnios determinados pela Alfândega Angolana, havendo necessidade ao seu control de qualidade, preço e condições de embarque, atestando da veracidade das mesmas.

Pedido de Pré-Inspecção Embarque
Documento tipo de solicitação da Pré-Inspecção para Embarque mencionada no ponto anterior.
Acção realizada e a cargo do Exportador.

Documento Unico de Exportador
A carga para Angola, sendo expedida para um país extra-comunitário, é isenta de IVA e verificada pela Alfândega, tanto documentalment e, como, por vezes, fisicamente.
O Documento Único prova a isenção do IVA à exportação, prova a exportação e que os trâmites fiscais e alfandegários forma cumpridos.
Cumps
Hcesar

« Última modificação: Outubro 27, 2011, 09:50:27 pm por hcesar »

Registado

tinag

135
1

Re: IVA

« Responder #2 em: Outubro 28, 2011, 03:11:48 pm »

Pois, mas neste caso foi uma empresa sedeada em Angola que colocou anuncio publicitário num jornal, então por aquilo que li é isenta de iva.
Então e na cassificação devo efectuar a reversão de IVA?
Ah, e sendo considerada exportação tenho de alterar nas finanças a ctividade para exportações?
Obrigado pela vossa atenção

« Última modificação: Outubro 28, 2011, 03:13:09 pm por tinag »

Registado