Boa tarde,
Quem reúne e delibera sobre questões da empresa, são os sócios, independenteme nte de serem gerentes ou não.
Pelo menos uma ata por ano tem de existir, que é a de aprovação de contas, para além da ata inicial onde de delibera sobre a data de abertura e remuneração dos MOE.
Abaixo transcrevo um exemplo possível de ata para os casos de gratificação de balanço, sujeita as devidos ajustes e que tem de ser contabilizada na data que constar no documento.
"Aos trinta e um dias do mês de dezembro do ano dois mil e dezoito, pelas quinze horas, reuniram em Assembleia-Geral Ordinária os sócios da sociedade comercial por quotas xxxxxxxxxx, pessoa colectiva número xxxxxxxxx, na sua sede social sito na xxxxxxxxxxxx, freguesia de xxxxxx, concelho da xxxxxxxx, com o capital social de xxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxx. ----------------------------------------
Estes foram convocados, nos termos e ao abrigo do disposto no artigo 54º do Código das Sociedades Comerciais, para em Assembleia Geral, deliberar sobre a seguinte ordem de trabalhos. -------------------------------------------------------
------------------------------------- Ordem de trabalhos: --------------------------------------
Ponto único: deliberar sobre atribuição de gratificações de balanço. ---------------
Presente nesta assembleia, as sócias xxxxxxxxxxx, titular de uma quota no valor nominal de 5.000,00 € (cinco mil euros), xxxxxxxxxxxxx, titular de uma quota no valor nominal de 5.000,00 € (cinco mil euros), xxxxxxxxxxxxxx, titular de uma quota no valor nominal de 5.000,00 € (cinco mil euros) e xxxxxxxxxxxxxx x, titular de uma quota no valor nominal de 5.000,00 € (cinco mil euros) estando assim representada a totalidade do capital social, que permite o legal funcionamento da mesma. ------------------------------------------------------------------------------------------
Presidiu a esta Assembleia-Geral a sócia xxxxxxxxxxxxxx xx. -------------------------
Em relação ao ponto único da ordem de trabalhos, os sócios deliberaram por unanimidade a atribuição de gratificações de balanço, no montante de 2.500,00 € (dois mil e quinhentos euros) a cada sócio, perfazendo o total de 10.000,00 € (dez mil euros), por prever um valor elevado de resultado líquido do período. ---
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, pelas dezasseis horas, da qual se lavrou a presente ata, que depois de lida e ratificada no seu conteúdo a mesma foi assinada pelos sócios em sinal de sua aprovação. -----------------------"
Espero ter ajudado!
Excelente
Dia do trabalhador