collapse

Procurar


Guia/Declaração de doação para uma Associação de Pais

  • 3 Respostas
  • 915 Visualizações
*

Offline pedromls

  • **
  • 4
  • 0
  • Sexo: Masculino
Guia/Declaração de doação para uma Associação de Pais
« em: Junho 01, 2021, 02:40:50 pm »
Boa tarde.
Gostaria de colocar aqui para vossa análise a seguinte questão:
Uma Associação de Pais recebeu dois donativos por parte de duas entidades, uma um bem material para uma sala de jardim de infância e da outra entidade foram bens alimentares para serem entregues a famílias carenciadas da escola.
Vi aqui no fórum um exemplo de minuta de doação mas tenho dúvidas no artigo do EBF no qual se enquadra esta Associação de Pais para justificar a doação. No final da minuta vem " ... ao abrigo da alínea ....., do n.º ..... do artigo 62º, do EBF «identificar enquadramento da doação em termos de Estatuto dos Benefícios Fiscais», sem qualquer contrapartida. "
Qual o enquadramento correcto ?
Para além desta minuta de doação, a Associação de Pais deverá passar um recibo (por exemplo através de uma folha de excel) das respectivas doações a cada entidade correcto ?
Muito obrigado pela vossa ajuda.
Cumprimentos.
Pedro Sousa

*

Offline pedromls

  • **
  • 4
  • 0
  • Sexo: Masculino
Re: Guia/Declaração de doação para uma Associação de Pais
« Responder #1 em: Junho 09, 2021, 10:35:10 pm »
Alguém me consegue ajudar ? Obrigado desde já.

*

Offline kushinadaime

  • *****
  • 2745
  • 88
Re: Guia/Declaração de doação para uma Associação de Pais
« Responder #2 em: Junho 10, 2021, 06:23:19 pm »
Se não me falha a memória as associações de pais não tem enquadramento possivel neste artigo, se não tiverem no seu objecto outra coisa que não ser associação de pais.

Mas...
Temos aqui duas situações distintas, IRC que já vimos que não há nada... e IVA, em que a doação de alimentos para pessoas carenciadas:
Os bens alimentares a entregar a famílias carenciadas por IPSS OU ONG (requer reconhecimento oficial), o mecenas emite factura (isenta de IVA, menção na factura "Artigo 15.º do CIVA" código da Isenção para SAFT M06) e recibo, e ao recibo agrafa recibo de donativo.
O recibo de donativo, tem que ter menção ao documento despacho... que torna a associação ONG ou IPSS e descrição do acto, doação de bens em espécie. Se entender por bem menciona os bens para cruzar informação da factura.

*

Offline pedromls

  • **
  • 4
  • 0
  • Sexo: Masculino
Re: Guia/Declaração de doação para uma Associação de Pais
« Responder #3 em: Junho 20, 2021, 11:43:33 am »
Se não me falha a memória as associações de pais não tem enquadramento possivel neste artigo, se não tiverem no seu objecto outra coisa que não ser associação de pais.

Mas...
Temos aqui duas situações distintas, IRC que já vimos que não há nada... e IVA, em que a doação de alimentos para pessoas carenciadas:
Os bens alimentares a entregar a famílias carenciadas por IPSS OU ONG (requer reconhecimento oficial), o mecenas emite factura (isenta de IVA, menção na factura "Artigo 15.º do CIVA" código da Isenção para SAFT M06) e recibo, e ao recibo agrafa recibo de donativo.
O recibo de donativo, tem que ter menção ao documento despacho... que torna a associação ONG ou IPSS e descrição do acto, doação de bens em espécie. Se entender por bem menciona os bens para cruzar informação da factura.

Muito obrigado pela resposta e ajuda.
E no caso de donativo de um bem ? Recebemos um donativo de um tapete para a sala de Jardim de Infância por parte do Leroy Merlin. Já não será o artigo 15º do CIVA correcto ? Será o 9º do CIVA ?
Muito obrigado.
Cumprimentos.

 

Related Topics

  Assunto / Iniciado por Respostas Última mensagem
0 Respostas
1060 Visualizações
Última mensagem Janeiro 02, 2014, 02:50:43 pm
por rui.mo.pereira
2 Respostas
1729 Visualizações
Última mensagem Setembro 18, 2014, 05:00:53 pm
por Lucia Duarte
4 Respostas
2209 Visualizações
Última mensagem Setembro 22, 2014, 06:50:48 pm
por paulalage
1 Respostas
1673 Visualizações
Última mensagem Novembro 18, 2014, 12:05:56 am
por José Manuel Mota
3 Respostas
2595 Visualizações
Última mensagem Fevereiro 05, 2016, 04:20:06 pm
por kushinadaime

Empregos

Especialista em Contabilidade - Contas a Receber por leonorper
[Janeiro 17, 2022, 05:14:41 pm]


Re: Técnica de contabilidade por Filipe Baptista
[Dezembro 30, 2021, 03:12:03 am]

Mensagens recentes

FT de serviços de reparações emitida na Alemanha por Ana Louçã
[Janeiro 17, 2022, 06:16:10 pm]


Re: Alambiques - taxa de iva intermédia? por gcgjm
[Janeiro 17, 2022, 02:17:15 pm]


Escolas de condução e Layoff 2021/2022 por Contabilistas.net
[Janeiro 17, 2022, 11:33:05 am]


Re: Despesas de combustível por FilipaP97
[Janeiro 17, 2022, 11:30:09 am]


Re: Contrato de Trabalho Sem Termo - Contas finais por Alebana
[Janeiro 14, 2022, 10:10:46 pm]


Compro Carteira Clientes Algarve por Carla s Neves
[Janeiro 14, 2022, 06:26:37 pm]


Re: Contrato de Trabalho Sem Termo - Contas finais por Contabilistas.net
[Janeiro 14, 2022, 04:53:46 pm]


Contrato de Trabalho Sem Termo - Contas finais por Alebana
[Janeiro 14, 2022, 04:17:31 pm]


Re: Modelo 30 - Listagem Excel de 136 Entidades por nelsonm
[Janeiro 13, 2022, 11:14:43 pm]


Controlo de custos por obra por diimendes92
[Janeiro 12, 2022, 03:59:01 pm]


Subprodutos gerados na industria dos mármores por PCMP
[Janeiro 12, 2022, 11:24:29 am]


Flexibilização dos pagamentos DESPACHO N.º 10/2022-XXII por Contabilistas.net
[Janeiro 11, 2022, 05:37:53 pm]

* Exame OCC

Re: Aprovado/a, passos a seguir por cardona95
[Janeiro 14, 2022, 07:34:51 pm]


Re: Aprovado/a, passos a seguir por Tatiana Marinho
[Janeiro 11, 2022, 07:49:49 pm]


Re: Aprovado/a, passos a seguir por mimieboris
[Janeiro 07, 2022, 11:13:31 pm]


Re: Contestar Q.36 Exame Out 2021 Manhã por Danielaso94
[Janeiro 07, 2022, 09:09:49 am]


Re: Contestar Q.36 Exame Out 2021 Manhã por Kafumba
[Janeiro 06, 2022, 01:55:50 pm]


Re: Contestar Q.36 Exame Out 2021 Manhã por Kafumba
[Janeiro 05, 2022, 10:43:01 am]


Re: Contestar Q.36 Exame Out 2021 Manhã por patyvieira24
[Dezembro 29, 2021, 02:27:34 pm]


Re: Contestar Q.36 Exame Out 2021 Manhã por Kafumba
[Dezembro 29, 2021, 02:24:31 pm]


Re: Contestar Q.36 Exame Out 2021 Manhã por patyvieira24
[Dezembro 29, 2021, 02:16:57 pm]


Re: Contestar Q.36 Exame Out 2021 Manhã por Danielaso94
[Dezembro 29, 2021, 12:52:14 pm]

Votações

Você não está autorizado a ver Sondagens neste quadro.
Janeiro 2022
Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sáb
1
2 3 4 5 6 7 8
9 10 11 12 13 14 15
16 17 [18] 19 20 21 22
23 24 25 26 27 28 29
30 31

Desculpe! Não há eventos disponíveis neste momento.