Possíveis questões para contestação - TARDE - Exame OCC Outubro 2021

Montu090

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Possíveis questões para contestação - TARDE

« em: Novembro 02, 2021, 04:18:48 pm »

Tenho aqui duas questões que não fazem muito sentido na questão 32 da versão C
"Uma sociedade unipessoal por quotas, com sede em Vila Real, que se dedica à reparação
e manutenção de máquinas e equipamentos, deu início de atividade em 1 de julho de
2021, estimando vir a atingir, até ao final do presente ano, um volume de negócios de 5
000 EUR. Para efeitos de IVA, a referida sociedade ficou enquadrada:
a) No regime de isenção do IVA nas operações internas (art.º 9.º do CIVA).
b) No regime normal do IVA, com a possibilidade de opção pelo regime especial de
isenção do art.º 53.º do CIVA.
c) No regime normal do IVA.
d) No regime especial de isenção do art.º 53.º do CIVA."

No meu entender não faz sentido a ordem aceitar a Resposta C

e a outra questão e na questão 34
Questão 34.:
A sociedade X, Lda., com domicílio fiscal em Portugal, detém uma participação de 20%,
adquirida em janeiro de 2016, no capital da sociedade Investissement s, SA, com sede no
Senegal, onde a taxa do imposto equivalente ao IRC é 30%. O ativo desta empresa é
essencialmente constituído por investimentos financeiros.
Em maio de 2021, a sociedade X procedeu à alienação desta participação de capital a
uma entidade localizada em Gibraltar (paraíso fiscal) tendo obtido um ganho com esta
transação. Tendo em conta o exposto:

a) A mais-valia obtida não pode beneficiar do regime de participation exemption
porque a transação foi efetuada com uma entidade situada num paraíso fiscal.
b) A operação não se enquadra no conceito de mais-valia.
c) A mais-valia obtida beneficia do regime de participation exemption e
consequentemen te está excluída de tributação.
d) A mais-valia obtida é tributada nos termos gerais.

A ordem coloca a C nao faz sentido estamos com uma empresa que está sediana num paraiso fiscal

segundo o Artigo 51 não podemos usufruir do regime de participation exemption (https://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/informacao_fiscal/codigos_tributarios/CIRC_2R/Pages/irc51.aspx)

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veraluciaribeiro

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Re: Possíveis questões para contestação - TARDE

« Responder #1 em: Novembro 02, 2021, 04:49:14 pm »

Olá Colega,

estou na mesma situação relativamente à questão 32, estou a pensar contestar essa a 22 e não sei se há mais alguma possível de contestar, chumbei com 9.3 por isso vou tentar a minha sorte.

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veraluciaribeiro

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Re: Possíveis questões para contestação - TARDE

« Responder #2 em: Novembro 02, 2021, 06:02:06 pm »

Algum colega que nos consiga ajudar?

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nataliaf

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Re: Possíveis questões para contestação - TARDE

« Responder #3 em: Novembro 02, 2021, 06:32:01 pm »

Boas,
Quanto à questão 32 eu respondi a C porque sendo uma empresa "Unipessoal por quotas" obrigatoriamen te está enquadrada no regime de IVA. Estas empresas mesmo tendo um volume de negócios abaixo dos 12.500€ estão sempre enquadradas no regime de IVA. Esta questão tinha essa ratoeira.
Quanto à questão 22 a opção A está correta porque o valor de 352500€ é apenas referente a 2019 mas em 2018 tinha um saldo de 237500€ somando aos 352500€ de 2019 o saldo da conta 2721 seria 590000€. Eu também errei esta escolhi a opção B mas agora sem stress realmente a A é a correta.

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veraluciaribeiro

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Re: Possíveis questões para contestação - TARDE

« Responder #4 em: Novembro 02, 2021, 06:45:22 pm »

Olá Colega,

Obrigada pela partilha, entao acha que a 32 não merece apena recorrer? quanto à questão 22 continuo com duvidas, porque efectivamente o saldo de 2018 vinha os 237.500€ os meus calculos foram:

2018 facturou 1.000.000 e devia ter facturado os 1.237.500€ dai ir para a 2722, em 2019 fazendo os 0.85* 5400000= 4.590.000€ e facturou apenas 4.000.000€ como falam de valores acumulados o meu raciocinio foi utilizar os 237.500 que vinham de 2018 na 2722 e ficar apenas os 352.500€ em 2019 na 2722.

Obrigada

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nataliaf

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Re: Possíveis questões para contestação - TARDE

« Responder #5 em: Novembro 02, 2021, 06:59:33 pm »

Na minha opinião acho que a 32 não dá para contestar mas deixe ver se mais alguém tem outra opinião.
A questão 32 eu também tive o mesmo raciocínio e dai ter respondia a B mas como no enunciado diz que é à data de balanço pode ser o acumulado.

Eu preciso de contestar 2 questões para poder passar e não sei o que fazer.

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veraluciaribeiro

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Re: Possíveis questões para contestação - TARDE

« Responder #6 em: Novembro 02, 2021, 07:06:08 pm »

pois eu tambem estou a ver o que dizem para tentar contestar tinha pensado na 5, na 32 e 35 de fiscalidade e a 17,19 e 22 de financeira.

para a 32 qual foi o artigo que fundamenta para ser no regime normal?

Obrigada

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lopesara

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Re: Possíveis questões para contestação - TARDE

« Responder #7 em: Novembro 02, 2021, 07:13:17 pm »

Boa tarde,

preciso de contestar uma questão!

Fiquei com 9.35.
Não percebo a resposta da ordem a questão 8, alguém me sabe explicar a resposta da ordem?

Obrigada!

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veraluciaribeiro

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Re: Possíveis questões para contestação - TARDE

« Responder #8 em: Novembro 02, 2021, 07:18:06 pm »

Olá Colega,

tambem errei essa nao sei se vale apena contestar ou nao vou esperar pela opiniao dos colegas, eu coloquei 69... porque fiz os 75000*1.04^2 ou seja ao custo amortizado na data que efectou o emprestimo e como iria pagar so no fim foi esse o valor que considerei, reparei depois que pedem o valor reportado a 31/12/2021 penso que seja por esse motivo a b e nao a A. para mim se a taxa é fixa devia ser o valor reportado à data que pediu o emprestimo uma vez que liquida no fim mas posso estar a racicionar mal...sei la eu tb tenho 9.3 só preciso de 1 questão...

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nataliaf

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Re: Possíveis questões para contestação - TARDE

« Responder #9 em: Novembro 02, 2021, 07:35:49 pm »

Citação de: veraluciaribeiro em Novembro 02, 2021, 07:06:08 pm

pois eu tambem estou a ver o que dizem para tentar contestar tinha pensado na 5, na 32 e 35 de fiscalidade e a 17,19 e 22 de financeira.

para a 32 qual foi o artigo que fundamenta para ser no regime normal?

Obrigada

No artigo 53 diz que apenas "beneficiam da isenção do imposto os sujeitos passivos que, não possuindo nem sendo obrigados a possuir contabilidade organizada...." sendo uma empresa está obrigada a possuir de contabilidade dai não pode usufruir da isenção do art.53.

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veraluciaribeiro

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Re: Possíveis questões para contestação - TARDE

« Responder #10 em: Novembro 02, 2021, 07:38:37 pm »

Citação de: nataliaf em Novembro 02, 2021, 07:35:49 pm

Citação de: veraluciaribeiro em Novembro 02, 2021, 07:06:08 pm
pois eu tambem estou a ver o que dizem para tentar contestar tinha pensado na 5, na 32 e 35 de fiscalidade e a 17,19 e 22 de financeira.

para a 32 qual foi o artigo que fundamenta para ser no regime normal?

Obrigada

No artigo 53 diz que apenas "beneficiam da isenção do imposto os sujeitos passivos que, não possuindo nem sendo obrigados a possuir contabilidade organizada...." sendo uma empresa está obrigada a possuir de contabilidade dai não pode usufruir da isenção do art.53.

Obrigada Colega, entao penso que essa nao poderei contestar

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nataliaf

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Re: Possíveis questões para contestação - TARDE

« Responder #11 em: Novembro 02, 2021, 07:39:48 pm »

Preciso de contestar 2 questões, errei as questões 10,17, 22, 25 e 40.
Acham que será possível contestar alguma?

Obrigada.

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veraluciaribeiro

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Re: Possíveis questões para contestação - TARDE

« Responder #12 em: Novembro 02, 2021, 07:52:48 pm »

Citação de: nataliaf em Novembro 02, 2021, 07:39:48 pm

Preciso de contestar 2 questões, errei as questões 10,17, 22, 25 e 40.
Acham que será possível contestar alguma?

Obrigada.

Olá colega,

a questao 10 penso que nao é possivel estava la no artigo todas as opçoes, a 17 tb queria contestar porque a norma diz acha ou nao indicios todos os anos deve apurar se existe ou nao a imparidade, a 22 tb queria contestar nao concordo com a resposta os valores sao acumulados logo se vinha saldo anterior nunca podia ficar os 590... a questão 25 a resposta só podia ser os 33.880 penso que nessa tambem nao ha hipotese de eles darem outra resposta na questao 40 nao sei é de etica e a experiencia que tenho é que de etica eles nunca mudam as respostas.

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veraluciaribeiro

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Re: Possíveis questões para contestação - TARDE

« Responder #13 em: Novembro 02, 2021, 07:54:53 pm »

Colega, para a questao 5, 8,19,32 e 35 acha que há alguma hipotese nestas? só preciso de uma mas se puder contestar mais que uma ate pk n entendo a resposta da 5, 8 19 e 35 a 32 a colega já explicou e penso que nao tenho hipotese...

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