Cessar Contrato FCT- óbito

Carla M

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Cessar Contrato FCT- óbito

« em: Novembro 04, 2021, 10:30:37 pm »

Boa Tarde,

alguém sabe qual o motivo a usar na cessação de contrato no FCT devido ao óbito do trabalhador?
Os motivos que existem são: despedimento com direito a compensação, despedimento sem direito a compensação e rescisão voluntária.
Já liguei para lá e dizem-me para contactar o ACT, liguei para o ACT e dizem que não sabem responder à questão??
Obrigada

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Mariana2021

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Re: Cessar Contrato FCT- óbito

« Responder #1 em: Novembro 08, 2021, 03:47:06 pm »

Boa Tarde,
pela experiência já tida com este tipo situação que nos relata, também nos foi sugerida estabelecer ligação com o ACT, pois está relacionado com questões de código de trabalho, se os familiares devem receber algum valor ou não.

Contudo das opções que refere, a mais adequada, no meu ponte de vista será rescisão voluntária.

espero ter ajudado.
Mariana Lopes

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cmlisboam

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Re: Cessar Contrato FCT- óbito

« Responder #2 em: Janeiro 04, 2022, 07:52:57 pm »

Boa noite!
Tendo em conta os motivos existentes, entendo que o adequado será despedimento sem direito a compensação, já que neste caso não haverá direito a compensação (os créditos dos trabalhadores, tais como férias, serão devidos aos herdeiros, mas essa compensação não tem a ver com os fundos),
Cumprimentos!

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