duvida mais-valias de venda de casa

miguel.s

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duvida mais-valias de venda de casa

« em: Maio 23, 2022, 01:58:13 pm »

Boa tarde,
Tenho uma dúvida sobre IRS.
Os meus sogros foram fiadora da casa da minha cunhada, a coisa não correu bem, ela meteu insolvência e os credoras foram atras dos bens dos meus sogros, neste caso a casa onde vivem foi penhorada e foi a leilão.
Com a ajuda de um amigo tentei comprar a casa mas ficou um valor acima do que eu podia gastar.
Entretanto descobrimos que a minha esposa tinha direito de preferência e conseguimos comprar a casa.
Isto passou-se e parecia estar tudo resolvido e os velhotes em paz mas chegou a hora de os meus sogros fazerem o IRS e dizem-lhes que eles têm de pagar 5000 euros por mais-valias, ora se a casa foi vendida em leilão e eles não receberam um Cêntimo pois a casa foi vendida abaixo do valor da divida que a minha cunhada deixou como isso e possível?
Os velhotes têm um pé-de-meia e querem pagar para não se chatearem mais mas eu queria saber se há alguma maneira de eles não pagarem ou pagarem menos.

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patricia.ro

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Re: duvida mais-valias de venda de casa

« Responder #1 em: Maio 24, 2022, 11:24:06 am »

Caro Miguel,
Tem de tentar saber os pressupostos do cálculo da mais-valia?
O valor de aquisição do imóvel foi pelo VPT, ou pelo valor de aquisição, dos dois utiliza-se o mais alto, para beneficio do contribuinte. O valor de aquisição não é o valor do empréstimo que a sua cunhada tinha por pagar. E saber qual o valor de venda.
Se venderam a casa por um valor abaixo do que foi adquirido então tem uma menos-valia, não gera imposto a pagar. Caso tenham vendido acima do valor de aquisição terão uma mais-valia, tributada em 50% se os seus sogros foram residentes em Portugal; se foram residentes no estrangeiros são tributados pela totalidade da mais valia à taxa de 28%, mas após receberem a nota de liquidação reclamem junto das Finanças para serem tributados como residentes em conformidade com as diretivas europeias.
Caso não tenha experiência no cálculo em mais valias, aconselho a reunir a informação, cópia de escrituras por exemplo e procurar um contabilista certificado para o ajudar a entender o cálculo do imposto.
Por vezes a preencher a declaração basta um dado mal interpretado e faz uma grande diferença no valor a pagar. Como experiência já tive uns clientes que foram às Finanças disseram-lhe que tinham 25.000€ para pagar de irs da venda de uma casa que eles próprios tinham construído, as Finanças calcularam sobre o VPT, e no final pagaram 12.000€ de irs, porque eu declarei e justifiquei junto das Finanças que o valor de aquisição era o valor matricial do artigo (valor superior ao VPT) e não o VPT.

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Re: duvida mais-valias de venda de casa

« Responder #2 em: Maio 24, 2022, 02:39:18 pm »

Boa tarde,

Tal como a colega Patrícia referiu em bem é necessário ter em atenção vários aspectos, um deles é por exemplo a data de aquisição do imóvel por parte dos seus sogros. Se foi antes de 1989 (antes da entrada em vigor do código do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (CIRS), já muda tudo!

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Cumprimentos
Paulo Carvalho

miguel.s

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Re: duvida mais-valias de venda de casa

« Responder #3 em: Maio 24, 2022, 02:45:50 pm »

obrigado pela ajuda, vou voltar a sugerir aos meus sogros a contratação de um contabilista.
eles vivem ali a 40 anos logo a casa foi comprada muito antes disso.
eu e a minha esposa já entramos na historia quase no fim, a minha cunhado fez tudo pela calada, entao não sabemos muito bem a historia, nos compramos a casa só para os velhotes não ficarem desamparados.
Eu não percebo como uma casa penhorada por uma instituição bancaria em que a venda em leilão ficou a baixo das dividas e os meus sogros não receberam dinheiro nenhum tem de pagar mais-valias.

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patricia.ro

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Re: duvida mais-valias de venda de casa

« Responder #4 em: Maio 24, 2022, 06:29:58 pm »

Caro Miguel,
A questão não está relacionado com os seus sogros não terem recebido nenhum dinheiro, não receberem porque foi para pagamento da dívida da sua cunhada ao banco, o valor da venda foi um "rendimento" que os seus sogros auferiram para dar resposta à penhora. Para as Finanças o valor da venda é rendimento, e o pagamento de irs incide sobre a mais-valia. A mais valia de um imóvel genericamente é a diferença do valor vendido e o valor de aquisição do imóvel pelos seus sogros, sendo tributada em metade do valor. Tal como o caríssimo Paulo referiu importa saber o valor de aquisição, e caso tenha sido adquirido antes do ano de 1989 está excluído o pagamento de imposto de irs, tem-se preencher o anexo G1 da declaração de IRS em vez do anexo G.
Boa sorte

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