Atualização de vínculos de trabalhadores – 2023.

Iniciado por mafi, Março 23, 2023, 04:34:03 PM

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mafi

Boa tarde,
Como estão a fazer com os MOE atuais, mas que iniciaram o vínculo na Empresa como trabalhador por conta doutrem?
A Seg. Social está a enviar cartas às Empresas, para registar os contratos...
O que deve ser feito? Julguei que houvesse cruzamento entre o Registo comercial e a Seg. Social.
Obg.
MP

Bruno Azevedo

A SS Direta não permite comunicar vínculos em que a data de início do contrato seja anterior à data atual menos 12 meses, certo?

Contabilistas.net

Boa tarde,

Salvo melhor opinião, neste caso deve ser considerado o estado actual, e sendo MOE estará excluído deste processo. Presumo que a acta de nomeação é suficiente para a relevar referida condição de exclusão.

Citação de: mafi em Março 23, 2023, 04:34:03 PM
Boa tarde,
Como estão a fazer com os MOE atuais, mas que iniciaram o vínculo na Empresa como trabalhador por conta doutrem?
A Seg. Social está a enviar cartas às Empresas, para registar os contratos...
O que deve ser feito? Julguei que houvesse cruzamento entre o Registo comercial e a Seg. Social.
Obg.
MP
Cumprimentos
Paulo Carvalho

Contabilistas.net

Boa tarde,

Mas está a referir-se ao assunto deste tópico? está relacionado com a actualização ou admissão fora de prazo?


Citação de: Bruno Azevedo em Março 24, 2023, 10:02:19 AM
A SS Direta não permite comunicar vínculos em que a data de início do contrato seja anterior à data atual menos 12 meses, certo?
Cumprimentos
Paulo Carvalho