Questão 25.:
Em fevereiro de N uma autarquia celebrou um contrato de prestação de serviços com a
empresa Omega. No âmbito dessa celebração, e no sentido de garantir o cumprimento
dos prazos e restantes obrigações legais e contratuais, conforme exposto no n.º 1 do
Art.º 88 do Código dos Contratos Públicos, a entidade adjudicante exigiu da entidade
adjudicatária a prestação de uma caução no valor de 20 000 EUR, a qual foi efetuada em
dinheiro, através de depósito no Banco Xelim.
No final de agosto de N, e considerando as quebras reiteradas no cumprimento do
contrato, a autarquia decidiu proceder à sua denúncia, tendo para o efeito acionado a
caução por incumprimento. Assim, os movimentos contabilístico
s a efetuar pela
autarquia serão:
a) Debitar a conta “2711 – Cauções recebidas de terceiros” e creditar a conta “5951
- Cauções e depósitos de garantias executadas – Em numerário”, bem como
debitar a conta “121 – Depósitos à ordem no Tesouro” e creditar a conta “1331
– Depósitos e garantias e cauções – Depósitos no Tesouro”, por 20 000 EUR.b) Debitar a conta “2711 – Cauções recebidas de terceiros” e creditar a conta “1331
– Depósitos e garantias e cauções – Depósitos no Tesouro”, por 20 000 EUR.
c) Debitar a conta “2711 – Cauções recebidas de terceiros” e creditar a conta 121
– Depósitos à ordem no Tesouro”, por 20 000 EUR.
d) Nenhuma das opções anteriores se encontra correta.
Excelente
Ano Novo