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Prémio artístico

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Offline cgfa

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Prémio artístico
« em: Abril 21, 2023, 08:51:04 pm »
Olá muito boa noite,

Tenho aqui uma dúvida acerca de quando recebemos um prémio artístico. No caso em concreto, a Caixa Geral de Depósitos está a alocar um valor a uma ou mais iniciativas artísticas. Segundo o meu raciocínio, a designação mais indicada para tal alocação será prémio artístico. Não sendo um rendimento, não poderá ser taxado como tal. Mas como é um valor acima de 500 EUR, então tem a incidência do imposto de selo de 10 por cento. Está correcto o meu raciocínio?

Obrigado.

 

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