AQUISIÇÕES INTRACOMUNITÁRIAS

Bom dia a todos,

Tenho a seguinte dúvida:

- Uma empresa SP IVA em PT faz aquisições a uma empresa Belga.
- Mercadoria chega a PT (temos CMR)
- Faturas emitidas pela empresa Belga têm descrições de IVA diferentes:
a) IVA a liquidar pelo adquirente
b) IVA ao regime da Margem
c) IVA Isento por se tratar de transação intracomunitária

Procuro a melhor sugestão de classificação para cada uma desta alíneas.

O cliente também tem emitido as fatuas mas não sabe como deve fazer.

Boa tarde,


Não sei se entendi a questão de forma correcta, mas pelo que descreve deverá existir alguma confusão. Se um SP com sede em PT, adquire mercadorias a um SP registado num outro país da UE (no caso na Bélgica), as facturas emitidas pelo SP belga devem vir sem IVA ao abrigo da isenção devido a tratar-se de uma operação intracomunitária e entre dois sujeitos passivos do imposto (B2B).
Por tal, nas alíneas enunciadas, será a C).