Q 02

Miguel Alves sempre teve grandes preocupações sociais e fundou a "Ajuda de Mão",
uma entidade sem fins lucrativos, com estatuto de IPSS.
Em janeiro de 2024, a "Ajuda de Mão" procedeu à venda de um terreno que lhe havia
sido doado. Em resultado desta operação, a entidade registou uma mais-valia fiscal.

R: Está sujeito a IRC, embora beneficie de isenção.

Alguém sabe qual o artigo que dá suporte à resposta?

Boa tarde, Alguém sabe qual o artigo que dá suporte à resposta da Q02? Obrigada