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Cálculo Mais Valias

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Offline Mar

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Cálculo Mais Valias
« em: Abril 13, 2024, 06:58:19 pm »
Boa tarde

Peço a vossa ajuda para esclarecer o seguinte caso:
- em 2010 foi adquirido um terreno + uma vivenda por 80.000€
- em 2013 foram registadas mais 2 ruínas que estavam no terreno mas para as quais não havia registo (moinho e vivenda). Estas ruínas foram recuperadas para utilização de turismo.
- em 2024 vai ser vendido todo o complexo, terreno + 1 habitação + 2 imoveis alocados a turismo, pelo valor total de 330.000€
- Existe um emprestimo bancário de crédito habitação de 27.000€

Questões:
- Como é feito o cálculo das Mais valias neste caso em que o "complexo" foi vendido todo junto (habitação e turismo)?
- Pretendendo-se reinvestir o valor das Mais Valias para casa própria permanente, qual o valor a reinvestir para pagar o minímo possível de imposto?

Desde já agradeço a ajuda




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Offline AndreiaM

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Re: Cálculo Mais Valias
« Responder #1 em: Abril 15, 2024, 02:16:21 pm »
1 - Alguma dessas habitações (artigo matricial) era habitação própria e permanente do sujeito passivo?

2 - Exercia atividade como trabalhador independente, na parte de turismo?


Boa tarde

Peço a vossa ajuda para esclarecer o seguinte caso:
- em 2010 foi adquirido um terreno + uma vivenda por 80.000€
- em 2013 foram registadas mais 2 ruínas que estavam no terreno mas para as quais não havia registo (moinho e vivenda). Estas ruínas foram recuperadas para utilização de turismo.
- em 2024 vai ser vendido todo o complexo, terreno + 1 habitação + 2 imoveis alocados a turismo, pelo valor total de 330.000€
- Existe um emprestimo bancário de crédito habitação de 27.000€

Questões:
- Como é feito o cálculo das Mais valias neste caso em que o "complexo" foi vendido todo junto (habitação e turismo)?
- Pretendendo-se reinvestir o valor das Mais Valias para casa própria permanente, qual o valor a reinvestir para pagar o minímo possível de imposto?

Desde já agradeço a ajuda

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Offline Mar

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Re: Cálculo Mais Valias
« Responder #2 em: Abril 15, 2024, 04:31:06 pm »
Boa tarde Andreia

1- Sim a vivenda que estava registada inicialmente era a habitação própria do sujeito passivo.

2- Não exercia atividade como trabalhador independente na parte de turismo, apenas estava a licenciar as outras 2 habitações (moinho e vivenda) para serem usadas com esse fim, mas acabou por vender tudo antes de iniciar atividade de turismo

Agradeço desde já a ajuda que me possa dar a esclarecer esta questão

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Offline AndreiaM

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Re: Cálculo Mais Valias
« Responder #3 em: Abril 16, 2024, 03:04:06 pm »
O cálculo das mais-valias neste caso não é fácil.

Temos dois momentos (de aquisição).

2010:  terreno + uma vivenda
2013: registo de moinho e vivenda

Para apurar corretamente as mais-valias terá que saber o valor de aquisição de cada um destes elementos.

Na venda, caso não esteja definido um valor global para a venda (330.000€) e não está individualizad o, divide o valor em partes iguais por cada um dos artigos.

Relativamente à habitação própria e permanente, terá que reinvestir o valor de realização correspondente (e não a mais-valia), para que não pague imposto.
Neste valor pode abater o valor do crédito habitação que tinha.

Nos restantes artigos, será apurada a mais-valia. Não é possível fazer o reinvestimento .

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Offline Mar

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Re: Cálculo Mais Valias
« Responder #4 em: Abril 17, 2024, 05:43:48 pm »
Obrigada Andreia pela resposta

Tem ideia de como posso saber o valor de aquisição de cada um dos elementos?
Porque a compra foi feita em conjunto e o moinho e a segunda vivenda nem sequer estavam registados...

Muito Obrigada mais uma vez

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Offline AndreiaM

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Re: Cálculo Mais Valias
« Responder #5 em: Abril 18, 2024, 02:40:05 pm »
Se tiver o VPT de cada artigo, basta fazer a mesma proporção ao valor de aquisição global.

Quanto  ao moinho e a segunda vivenda quando foram registados foi-lhes atribuído um VPT, certo? Será esse o valor de aquisição.

Obrigada Andreia pela resposta

Tem ideia de como posso saber o valor de aquisição de cada um dos elementos?
Porque a compra foi feita em conjunto e o moinho e a segunda vivenda nem sequer estavam registados...

Muito Obrigada mais uma vez

 

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