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Autoliquidação construção civil

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Offline lipe155

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Autoliquidação construção civil
« em: Maio 03, 2024, 08:48:09 am »
Bom dia colegas
Tenho a seguinte situação
Uma empresa foi contratada por outra para fazer um serviço de construção civil, existindo um contrato de subempreitada, mas é uma obra pública. Ja foi elaborado um auto de medição e a minha questão vai no sentido de perceber se a empresa subcontratada fatura ao empreiteiro da obra, aplicando o regime de iva autoliquidação, porque efetivamente é um serviço de construção, ou se é aplicado outro regime porque é um obra-publica a existe um contrato.

Obrigado
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Offline autoroad

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Re: Autoliquidação construção civil
« Responder #1 em: Maio 04, 2024, 05:05:42 pm »
Boa tarde

a meu ver a faturação entre empreiteiro e sub-empreiteiro nada tem a ver com obra publica e sim com uma obra de construção civil enter dois sugeitos passivos de iva. ou seja enter sub-empreiteiro e empreiteiro é iva-autoliquidação motivo de isenção m31 , espero ter ajudado e é só o que eu faria.
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