Diuturnidades Salariais: o que são e como calcular?

A valorização da antiguidade laboral pode ter impacto direto nos custos e responsabilida des da empresa — entender as diuturnidades salariais é essencial para evitar equívocos.

Aspectos centrais sobre as diuturnidades salariais:

► O que são?
• São complementos salariais atribuídos com base no tempo de serviço do trabalhador na mesma empresa.
• Funcionam como recompensa de fidelidade, expressa através de acréscimos periódicos ao salário base.

► Natureza legal e origem do direito
• Não constam expressamente no Código do Trabalho, mas resultam de instrumentos de regulamentação coletiva (IRCT), contratos coletivos ou regulamentos internos.

• As condições (valor, periodicidade, direito) variam conforme setor de atividade e convenção coletiva aplicável.

► Quem tem direito
• Trabalhadores com contrato direto com a empresa (não subcontratados).

• Antiguidade mínima estabelecida — por exemplo, períodos de 3, 5 ou 10 anos.

• Pode haver limitação: se o trabalhador já aufere um vencimento acima do escalão da sua categoria, esse direito pode cessar.

► Como calcular
• O valor unitário por período de antiguidade é definido no instrumento coletivo aplicável.

• A periodicidade (quantos anos para atribuição) também é regulada.

• O montante das diuturnidades deve ser incorporado ao salário base e refletir-se em subsídio de férias, subsídio de Natal e reforma.

► Vantagens para trabalhadores e empresas
• Para o colaborador: acréscimo permanente ao vencimento base, reconhecimento funcional e estabilidade.

• Para a empresa: menor rotatividade, valorização do capital humano experiente e reputação no mercado.

► Boas práticas de gestão
• Verificar as normas previstas no contrato coletivo de trabalho aplicável.

• Registrar e controlar corretamente em fichas salariais e recibos de vencimento.

• Utilizar software de RH integrado que automatize o cálculo e minimize omissões.

A adoção adequada das diuturnidades salariais traduz-se não só em cumprimento legal, mas também em instrumento estratégico de valorização interna.
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Salariais: o que são e como calcular?