IVA a taxas diferentes

Boas,


Um cliente meu emitiu uma nota de crédito relativa a uma factura datada de 2009. Acontece que em 2009 a taxa normal de IVA era 20%, e agora como sabem é de 23%.


A que taxa deve ser emitida a nota de crédito?


Cumprimentos

regularização à taxa de 2009, isto é da data da factura...

bom trabalho

A taxa aplicada é a de 2009... Artigo 18º n.º 9 do CIVA.

A taxa aplicada é a de 2009... Artigo 18º n.º 9 do CIVA.

Tal e qual, penso que seja unânime entre os colegas.

Obrigado. Sim parece-me claro, se a taxa a aplicar é a da data de quando o imposto era exigível, considerando que ele era exigível na data da emissão da factura, será a taxa em vigor nessa data ainda que diferente da actual. Claro que isso pode ser algo difícil de resolver se estivermos a falar de uma factura muito antiga, e nesse caso não sei se seria completamente descabido fazer o cálculo à taxa actual, para além do facto de em termos de declarações fiscais poder vir a haver algumas dificuldades.

----x----

Já agora aproveito para colocar uma outra questão também sobre IVA (e não só).

Um outro cliente vende artigos novos à taxa de 23%. Contudo faz retoma do mesmo tipo de artigos por compra a particulares a valores muito baixos (5€-25€), que depois revende como artigo usado aplicando-lhe uma pequena margem.

Vários problemas se colocam:

1) Que suporte documental deve dar às compras que faz aos particulares? (Actualmente emite uns vales em forma de nota de crédito que permitem aos clientes trocar ou abater na compra dos artigos que tem à venda, embora depois a contabilização tenha que ser feita como se de uma compra se tratasse para que as existências fiquem correctas),

2) Deve liquidar IVA na venda dos artigos usados, sendo certo que não o deduziu na compra que fez aos particulares?

3) Nas vendas em que parte do pagamento é feita pela troca dos referidos vales/notas de crédito é correcto considerar a contabilização destes vales como um desconto?

Obrigado.

A emissão das NC tem q ser em conformidade c as facturas respectivas, inclusivé c a Taxa de IVA mencionada nas mesmas.

Cumprimentos

Obrigado. Sim parece-me claro, se a taxa a aplicar é a da data de quando o imposto era exigível, considerando que ele era exigível na data da emissão da factura, será a taxa em vigor nessa data ainda que diferente da actual. Claro que isso pode ser algo difícil de resolver se estivermos a falar de uma factura muito antiga, e nesse caso não sei se seria completamente descabido fazer o cálculo à taxa actual, para além do facto de em termos de declarações fiscais poder vir a haver algumas dificuldades.

----x----

Já agora aproveito para colocar uma outra questão também sobre IVA (e não só).

Um outro cliente vende artigos novos à taxa de 23%. Contudo faz retoma do mesmo tipo de artigos por compra a particulares a valores muito baixos (5€-25€), que depois revende como artigo usado aplicando-lhe uma pequena margem.

Vários problemas se colocam:

1) Que suporte documental deve dar às compras que faz aos particulares? (Actualmente emite uns vales em forma de nota de crédito que permitem aos clientes trocar ou abater na compra dos artigos que tem à venda, embora depois a contabilização tenha que ser feita como se de uma compra se tratasse para que as existências fiquem correctas),

2) Deve liquidar IVA na venda dos artigos usados, sendo certo que não o deduziu na compra que fez aos particulares?

3) Nas vendas em que parte do pagamento é feita pela troca dos referidos vales/notas de crédito é correcto considerar a contabilização destes vales como um desconto?

Obrigado.

Respondendo por tópicos...
1) pode fazer um livro de nota de compra a entregar ao particular...
2) deve liquidar iva da diferença entre a compra e a venda por exemplo comprou por 10 e vendeu por 20 deve liquidar iva de 10...
3) na minha opinião não é correto. Tanto que quando compra é compra mesmo que seja a valores simbólicos e quando vende vende... seja ele qual for o preço.