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Novo posto de trabalho

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Iniciado por Sérgio53, Novembro 27, 2025, 03:15:53 PM

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Sérgio53

Boa tarde

Uma empresa Unipessoal que não tem funcionários,  quer contratar uma funcionaria.
Existe algum beneficio fiscal/seg social, apoio, etc. que possa candidatar-se?
Como? onde?
Obrigado

alexandraM

Ola colega,

Existem vários apoios à contratação em Portugal destinados a entidades empregadoras, sendo a maioria gerida pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) e também com incentivos da Segurança Social.
Aconselho a telefonar para estas duas entidades para esclarecimentos mais aprofundados e específicos.

Os principais apoios em vigor (com base nos dados para 2025 e sujeitos a alterações) são:

1. Incentivos à Contratação (IEFP)

Estas medidas consistem em apoio financeiro direto para a celebração de contratos de trabalho, geralmente sem termo (permanentes), com desempregados inscritos no IEFP. Os valores variam em função do programa e das majorações aplicáveis (ex: contratação de jovens, desempregados de longa duração, profissão com sub-representação de género, localização no interior, etc).

Medida +Emprego
Objetivo: Apoio à contratação sem termo (tempo completo) de desempregados inscritos no IEFP.


Medida Emprego +Talento:
Objetivo: Apoio à contratação sem termo (tempo completo) de jovens desempregados até 35 anos, com qualificação superior (níveis 6, 7 ou 8 do QNQ - Licenciatura, Mestrado ou Doutoramento).

2. Estágios Profissionais (IEFP)

Estágios INICIAR e Estágios +Talento
Objetivo: Facilitar a inserção no mercado de trabalho.
Apoio:Comparticipação de até 65% ou 80% dos custos com a bolsa de estágio, subsídio de alimentação e seguro de acidentes de trabalho.
   
3. Incentivos Contributivos (Segurança Social)

Estes apoios consistem na isenção ou redução da Taxa Social Única (TSU) a cargo da entidade empregadora.

Redução de 50% da TSU:
    * Contratação de jovens à procura do primeiro emprego (durante 5 anos).
    * Contratação de desempregados de longa duração (durante 3 anos). Isenção Total da TSU:
    * Contratação de desempregados de muito longa duração (45+ anos, inscritos há 25+ meses) (durante 3 anos).

👉 Condições Gerais (Exemplos)

Para a maioria dos apoios, as entidades empregadoras devem cumprir requisitos como:
* Ter a situação contributiva e fiscal regularizada.
* Não ter dívidas ao IEFP ou a outros organismos públicos.
* Não ter realizado despedimentos coletivos nos meses anteriores à candidatura.
* Garantir a criação líquida de emprego.
* Proporcionar formação profissional  ao trabalhador contratado.

Sérgio53