Limite para isenção de Iva ultrapassado URGENTE

Um ENI  não sendo considerado pequeno retalhista  que está enquadra no regime de isenção de IVA e que esta ano 2011 ultrapassou o limite dos 10.000€ de VN  deve entregar uma declaração para passar para o regime normal?
e fica enquadrado no regime normal já no ano 2011 ou apenas no ano seguinte?aplicando a tx de iva as vendas de 2011 ou apenas em 2012?
e entrega-se até 15/02 a declaração de iva?
e por fim, a 2 anos atrás já tinha ultrapassado o limite mas o contabilista não entrego declaração nem alterou o regime.como devo corrigir isto?
Agradeço a ajuda

Boa noite,

Se ultrapassou em 2011 o limite dos 10.000 € deve fazer uma declaração de alterações no mês de Janeiro (terminou hoje) e a partir de 1 de Fevereiro de 2012 passa para o regime de Iva.

Em relação ao que aconteceu à 2 anos atrás, se até ao momento não surgiu nenhuma notificação das finanças, na minha opinião eu nao faria nada.

Mas se a Leminha não concordar o meu conselho é falar directamente com as finanças, o que poderá acontecer é que o ENI tenha que dar o Iva ao estado dos 2 anos anteriores e mais juros, coimas, etc.

Espero ter ajudado.

Tb concordo com a sonia até pq no ano seguinte teve um VN inferior e voltou a ser isento novamente. Isto da isenção pode ser modificado anualmente consoante o VN anual ? ou uma vez enquadrado no regime geral não podemos voltar ao regime de isenção?

Pelo o que sei quando se entra no regime de Iva não se volta atrás, e faz todo o sentido porque se não 1 ano tinha iva, no outro não.
Era uma grande confusão.

Tb concordo com a sonia até pq no ano seguinte teve um VN inferior e voltou a ser isento novamente. Isto da isenção pode ser modificado anualmente consoante o VN anual ? ou uma vez enquadrado no regime geral não podemos voltar ao regime de isenção?

Bom dia,

Tem certeza dessa informação?

Pelo o que sei quando se entra no regime de Iva não se volta atrás, e faz todo o sentido porque se não 1 ano tinha iva, no outro não.
Era uma grande confusão.

Tb concordo com a sonia até pq no ano seguinte teve um VN inferior e voltou a ser isento novamente. Isto da isenção pode ser modificado anualmente consoante o VN anual ? ou uma vez enquadrado no regime geral não podemos voltar ao regime de isenção?

Bom dia,

Tem certeza dessa informação?

Pelo o que sei quando se entra no regime de Iva não se volta atrás, e faz todo o sentido porque se não 1 ano tinha iva, no outro não.
Era uma grande confusão.

Tb concordo com a sonia até pq no ano seguinte teve um VN inferior e voltou a ser isento novamente. Isto da isenção pode ser modificado anualmente consoante o VN anual ? ou uma vez enquadrado no regime geral não podemos voltar ao regime de isenção?

Bom dia,

Estava com a ideia que havia a possibilidade de voltar a isenção por acaso..

Pode sim altera-se o regime de iva anualmente...
isso depende sempre do volume de negócios...

Boa tarde Clarinha,

Não tinha essa ideia.

Será que me pode indicar a legislação onde faz referencia que pode alterar o regime?

Obrigado

Pode sim altera-se o regime de iva anualmente...
isso depende sempre do volume de negócios...

Está no artigo 53 e seguintes do codigo do IVA

Pois tb já me informei sobre isto e de facto alterando anualmente a declarção de actividade pode-se passar do regime de isenção para regime geral e vice versa.Obgd a todos.