Q 26

No caso de uma aquisição de um bem, em que é feito um desconto pelo facto de o pagamento ter sido efectuado de imediato:

O IVA incide sobre o valor iliquido, podendo ser feita a regularização respeitante ao desconto se o vendedor o pretender.

respondi o mesmo

Também foi essa a minha resposta e se não me engano essa questão é igual ou muito parecida a uma de um exame anterior muito recente.

IVA incide s/ v. iliquido podendo ser feita a regularização respeitante ao desconto se o vendedor o pretender

Tb respondi o mesmo

De acordo com o art 16 nº 1,6,5  o valor tributável das transmissões de bens e prestações de serviços , sujeitas a imposto exclui descontos , abatimentos...

Respondi: o iva incide sobre o valor ilíquido, podendo ser feita a regularização...

Igual!!

Respondi igual.

No caso de uma aquisição de um bem, em que é feito um desconto pelo facto de o pagamento ter sido efectuado de imediato:

O IVA incide sobre o valor iliquido, podendo ser feita a regularização respeitante ao desconto se o vendedor o pretender.

eu respondi sobre o valor liquido. com base no 16 n.6 b)
peço que quem respondeu de outra forma que fundamente, caso contrario não nos estamos a ajudar pelo que continuo com a duvida, pois pode sempre haver uma excepção que eu desconheça.

Eu também respondi sobre o valor liquido. Com base nesse artigo também, agora fiquei com duvidas também...

Compliquei a resposta e respondi que incide sobre o valor líquido, o CIRC realmente fala que são excluídos os descontos não refere a natureza. No entanto, passam-me pelas mãos muitas faturas em que o desconto de p.p aparece depois do IVA. Aliás não tinha qualquer dúvida que seria depois do IVA o desconto de p.p mas no exame confundi com os descontos comerciais.

Eu tb respondi "O IVA incide sobre o valor iliquido, podendo ser regularizado..." pq me lembrei da Q.08 do exame de Jun.11 (tal como referiram alguns colegas), mas fiquei um pouco na dúvida, na medida em que, se o desconto for feito mediante N.Crédito, o IVA inceide sobre o valor iliquido, se for registado na própria factura, pode ser pelo liquido.

Contudo, tratando-se de pagamento imediato, o IVA não deverá ser susceptivel de qualquer regularização pq o desconto será feito na factura directamente (espero estar enganado neste raciocinio p q vingue a minha resposta, claro).

colega, o raciocínio está errado,
o artigo que mencionei não refere financeiros ou comerciais, logo qualquer que seja o desconto dentro da fatura o iva vai incidir sobre o valor liquido, caso fosse por lapso considerado sobre o valor iliquido deveria se proceder a uma regularização a favor do estado porque a empresa deduziu mais do que o que devia no ato da compra.
respondeu à resposta certa.

Compliquei a resposta e respondi que incide sobre o valor líquido, o CIRC realmente fala que são excluídos os descontos não refere a natureza. No entanto, passam-me pelas mãos muitas faturas em que o desconto de p.p aparece depois do IVA. Aliás não tinha qualquer dúvida que seria depois do IVA o desconto de p.p mas no exame confundi com os descontos comerciais.

colega, o raciocínio está errado,
o artigo que mencionei não refere financeiros ou comerciais, logo qualquer que seja o desconto dentro da fatura o iva vai incidir sobre o valor liquido, caso fosse por lapso considerado sobre o valor iliquido deveria se proceder a uma regularização a favor do estado porque a empresa deduziu mais do que o que devia no ato da compra.
respondeu à resposta certa.

Compliquei a resposta e respondi que incide sobre o valor líquido, o CIRC realmente fala que são excluídos os descontos não refere a natureza. No entanto, passam-me pelas mãos muitas faturas em que o desconto de p.p aparece depois do IVA. Aliás não tinha qualquer dúvida que seria depois do IVA o desconto de p.p mas no exame confundi com os descontos comerciais.

Queria dizer CIVA, exato no artigo 16º do CIVA não refere o tipo de descontos. Quanto à regulariazação esta só acontece por opção do fornecedor mas se o desconto for concedido fora da fatura ou seja, numa nota de crédito.