Possivel Recurso da questão 43

Olá Colega,
Concordo a 100% consigo, aliás foi mmo por isso que respondi nenhuma das anteriores e até já tinha falado nisso no tópico "não aprovado no exame de fev2012 passos a seguir"!
Cumprimentos
Carina Silva

Citação de: Fátima Mendes em Março 19, 2012, 11:20:48 am

Caros colegas,

Após uma leitura sobre “aquisição de ações próprias”, tema da questão 43 do exame, verifica-se que alguns autores têm opiniões diferentes sobre a conta de registo pela indisponibiliz ação de reservas, assim, foi preparada uma análise referente a essa questão do exame, para os que possam interessar.
Volto a recordar aos colegas, que esta é apenas uma proposta de análise, mas espero que ajude a formular o vosso possível pedido de recurso, se assim o entenderem e concordarem com a análise.

Análise a questão 43

De acordo com a alínea a) e b) do n.º 1 do art.º 324.º do CSC:
Enquanto as acções próprias estiverem na posse da sociedade, devem estar suspensos os direitos inerentes às acções, excepto o direito de participar em aumentos de capital por incorporação de reservas;

Imposição de criar uma reserva indisponível de montante igual àquele por que as acções próprias estejam contabilizadas (indisponibilização da reserva por montante igual ao custo de aquisição das ações próprias (Se acima do par, VN+PE)).

Sugestões de alguns autores referentes ao registo dessa imposição pelo CSC de criar uma reserva indisponível:

SILVA, José Luís - Casos Práticos de Contabilidade online – VERLAG DASHÖFER sugere o seguinte:
Crédito da conta 551x Reserva Legal para Acções Próprias por contrapartida da conta 554 Reservas Livres.

SILVA, Eusébio Pires; JESUS, Tânia Alves; SILVA, Ana Cristina Pires – “Contabilidade Financeira: SNC Casos Práticos”, 2010, p. 183.
Sugere o seguinte:
Crédito da conta 551x Reserva Legal - Acções próprias por contrapartida da conta 552x Outras reservas.

Logo, verificamos que ambos os autores sugerem a conta 551x para o registo da reserva indisponível, o que no meu entendimento faz todo o sentido registar numa conta de reserva obrigatória visto tratar-se de uma imposição do CSC.

Face ao exposto, a operação implicará os seguintes lançamentos contabilístico s:
Crédito da conta 12 Depósito à ordem por 7.000 €, por contrapartida das contas 521 e 522, que serão debitadas, respectivament e por 5.000 € e 2.000 €; crédito da conta 551x Reserva Legal - Acções próprias por 7.000 €, por contrapartida da conta 552x Reservas livres, que será debitada por 7.000 €.

No sentido do vosso estudo ter como base os referidos autores, “a melhor resposta” seria “Nenhuma das anteriores”.