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Venda para o Brasil

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Venda para o Brasil
« em: Março 20, 2012, 05:11:33 pm »
Tenho um cliente, sujeito passivo de Iva, que se dedica à compra e venda de aeronaves de turismo.
Apareceu-lhe, agora, um cliente sócio gerente de uma empresa com sede fiscal e residência no Brasil e deseja adquirir uma dessas aeronaves. Fui contatado pelo meu cliente no sentido de orientar a emissão da factura, já que se trata de uma venda a país terceiro. Informei-o, que devia pôr na factura  " IVA - ISENÇÃO - ARTIGO 14º , Nº 1 ALINEA A) DO CIVA "e, não debitar Iva. Mas, depois desta conversa ele informou-me que a aeronave, não vai sair de Portugal, dado o sócio-gerente, ser Nortenho, e precisar dela cá, para as suas deslocações.
Ora aqui é que eu fiquei confuso e não sei bem o que fazer. A aeronave, não sai do País , vou-lhe debitar Iva? Se a aeronave fosse para o Brasil, era um assunto com a estância aduaneira , pois havia um despacho e estava tudo arrumado. Assim não sei o que fazer e dizer ao meu cliente.
Algum dos colegas po dar-me uma ajuda?
 
Desde já grato
 
AZJ

 

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