Bom dia colegas,
No anexo L, no Quadro 05 campos L41 (transmissões intracomunitár
ias de bens)e L42 (aquisições intracomunitár
ias)
incluímos apenas os BENS ou
os BENS e SERVIÇOS? Depois de ler as explicações que constam no anexo, continuo com esta dúvida.
Obrigada.
CAMPOS L37 e L41
Nestes campos inscreve-se o valor das transmissões intracomunitár
ias de bens (operações isentas quando verificados os condicionalism
os previstos no artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 290192, de 28 de Dezembro), devendo distribuir-se esse valor pelo campo L37 se se tratar de imobilizado, e pelo campo L41 se se tratar de existências e de outros bens.
CAMPOS L38 e L42
Nestes campos inscreve-se o valor das aquisições intracomunitár
ias de bens e as operações assimiladas, segundo o conceito estabelecido no Decreto-Lei n.º 290/92, de 28 de Dezembro, e sobre o qual foi liquidado imposto, bem como as isentas nos termos do artigo 15.º do referido diploma.