RECUPERAÇÃO DE IVA NO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Como contabilizam o iva das despesas para as quais pedem o reembolso?

Obrigada

Pelo que eu entendo... devemos solicitar o reembolso de todo o IVA suportado noutro estado membro

62- despesa
278- IVA A REEMBOLSAR - valor do IVA suportado

Quando obtemos a resposta do EM e o IVA é:
-Considerado não reembolsável, então podemos neste momento considerar-lo como custo 62/278
-Se for considerado reembolsável julgo que será apenas este o lançamento a efetuar 12/278

Como contabilizam o iva das despesas para as quais pedem o reembolso?

Obrigada

Concordo com a forma de contabilização.

Apenas podemos solicitar o reembolso do IVA suportado noutro Estado-membro, quando é possível o exercício do direito à dedução desse mesmo imposto.

Cumprimentos

Pelo que eu entendo... devemos solicitar o reembolso de todo o IVA suportado noutro estado membro

62- despesa
278- IVA A REEMBOLSAR - valor do IVA suportado

Quando obtemos a resposta do EM e o IVA é:
-Considerado não reembolsável, então podemos neste momento considerar-lo como custo 62/278
-Se for considerado reembolsável julgo que será apenas este o lançamento a efetuar 12/278

Em relação à aquisição de mercadoria(bens alimentares) que será posteriormente colocada à venda, a contabilização é da mesma forma?

Quando adquiriu essas mercadorias em Espanha, não foi mencionado que esses bens iriam para Portugal?
Não confirmou com o fornecedor de que é sujeito passivo de IVA em Portugal?

É que, neste caso estamos perante uma aquisição intracomunitária de bens e como tal é tributada no local de destino das mercadorias (Artigo 8º nº 1 - RITI).

Assim, se não mencionou que as mercadorias teriam como destino Portugal e não confirmou que é sujeito passivo de IVA em Portugal, não poderá deduzir esse IVA, nem solicitar o seu reembolso.

Se houve erro da parte do fornecedor na emissão da factura, deve solicitar a correcção da factura da parte deles.

Espero ter ajudado

Em relação à aquisição de mercadoria(bens alimentares) que será posteriormente colocada à venda, a contabilização é da mesma forma?

Sim trata-se de aquisições intracomunitárias, sim foi informado o fornecedor que as mercadorias vinham para Portugal e que somos sujeito passivo de iva,
as facturas bem discriminado iva por taxas e foi pago tudo incluindo o respectivo iva. Aliás foi o proprio fornecedor que aconselhou fazer o pedido de reembolso de iva a Espanha.

Na minha opinião o fornecedor devia ter emitido a factura sem IVA.

Sim trata-se de aquisições intracomunitárias, sim foi informado o fornecedor que as mercadorias vinham para Portugal e que somos sujeito passivo de iva,
as facturas bem discriminado iva por taxas e foi pago tudo incluindo o respectivo iva. Aliás foi o proprio fornecedor que aconselhou fazer o pedido de reembolso de iva a Espanha.

Concordo em absoluto com o colega Mangovsky

Um pedido de reeembolso de IVA a outro Estado Membro que tenha por base uma fatura com IVA indevidamente faturado, é indeferido, apesar de ter sido liquidado. A solução é a correção da fatura.

O iva tinha de ser cobrado, disso não tenho duvidas. Acredito que não interessa ao vendedor espanhol se o comprador é sujeito passivo de iva ou não, sendo sujeito passivo de IVA tem é de pedir o reembolso.  Qual é o tempo médio de resposta a 1 pedido de reembolso de IVA? já li varios documentos não faço ideia como funciona na pratica.

Bom dia,

Nas transacções intracomunitárias e para países terceiros temos sempre que ter em atenção a localização dessas operações.
Se for uma prestação de serviços, temos de ter em atenção o artigo 6º - CIVA e ser aquisição/transmissão de bens temos de ter em atenção o RITI.

Interessa sim, saber se é sujeito passivo de IVA ou não.

Neste caso em particular, foi uma transmissão de bens de Espanha para Portugal. Ao abrigo do artigo 8º nº 1 do RITI, esta operação é tributada em território nacional e, como tal, o imposto é devido em Portugal.
Mas, o vendedor tem que verificar que o comprador é sujeito passivo de IVA que a mercadoria tem como destino outro Estado-membro.


Quanto ao prazo de resposta, segundo o artigo 11º nº 1 do Regime de reembolso do IVA a sujeitos passivos não estabelecidos no Estado membro de reembolso, aprovado pelo DL 186/2009, o prazo de resposta por parte da AT é de 4 meses a contar da data de recepção do pedido.
Caso a AT peça informações adicionais, o prazo é de 6 meses.

Espero ter ajudado

O iva tinha de ser cobrado, disso não tenho duvidas. Acredito que não interessa ao vendedor espanhol se o comprador é sujeito passivo de iva ou não, sendo sujeito passivo de IVA tem é de pedir o reembolso.  Qual é o tempo médio de resposta a 1 pedido de reembolso de IVA? já li varios documentos não faço ideia como funciona na pratica.

Mas só se pode pedir reembolso de IVA noutro Estado Membro caso não se realize trabalhos nesse mesmo Estado. Por exemplo, se formos executar uma obra num imovel em França, o Iva do combustivel/alojamento e de materiais obtidos nesse mesmo país, não pode ser solicitado! Correto?

Normalmente nós adquirimos mercadoria em Espanha e a fatura não tem IVA, contudo nós fazemos a regra "recharge", deduzimos e liquidamos pelo mesmo montante.

Sónia