Recibos Verdes vs Subsídio de Maternidade

Caros Colegas,

Partilho convosco uma questão que me foi colocada:
Um trabalhador independente (que passe recibos verdes) tem direito a subsídio de maternidade?

Pelo que consegui pesquisar no site da SS, julgo que sim. Mas agradeço vosso contributo.

Obrigada,
PV

Olá,

Sim Patricia, com a entrada em vigor do código contributivo, os TI adquiriram o direito à proteção na parentalidade.

Cumpts,
IS

Olá,

Sim Patricia, com a entrada em vigor do código contributivo, os TI adquiriram o direito à proteção na parentalidade.

Cumpts,
IS

Olá Isaura,
Agradeço resposta.

Existem condições de acesso ao subsidio?

Obrigada,
PV

Sim Patricia, as condições é ter a situação regularizada perante a Segurança Social e ter descontos há 6 meses.

Consulte a pág 6 e 7 do guia prático.

IS