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Associaçoes sem fins lucrativos e TOC

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Iniciado por stroba01, Setembro 04, 2012, 10:28:25 AM

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stroba01

Bom dia colegas,

Tenho a seguinte duvida: é possivel o presidente de uma associação sem fins lucrativos (a associação serve para a promoção de actividades recreativas, culturais, musicais, desportivas....) ser o TOC da mesma, ou existe conflito de interesses?

Desde já agradeço a V/ Atenção.

Cpmts,

stroba01.

Artur Silva

Na minha opinião não pode, conforme artigo 14º do codigo deontologico. No entanto é sempre de ter em atenção o ponto 3 "Sempre que existam dúvidas sobre a existência de um conflito de interesses, os técnicos oficiais de contas devem solicitar um parecer ao conselho directivo da Ordem"


Artigo 14.º
Incompatibilidades e conflitos de interesses no exercício das funções de técnico oficial de contas

1 - Existe incompatibilidade no exercício de funções dos técnicos oficiais de contas sempre que a sua independência possa ser, directa ou indirectamente, afectada por interesses conflituantes.
2 - Há conflito de interesses quando o técnico oficial de contas exerça qualquer função de fiscalização de contas em organismos da administração central, regional ou local e quando integre o órgão de fiscalização de qualquer entidade pública ou privada.
3 - Sempre que existam dúvidas sobre a existência de um conflito de interesses, os técnicos oficiais de contas devem solicitar um parecer ao conselho directivo da Ordem.


Cumps
Artur Silva

stroba01

Ola colega Artur Silva, pois foi exactamente esse artigo que me deixou com duvidas, e fikei baralhada com a parte do "sem fins lucrativos"...

Obrigada por partilhar a sua opinão.

Cpmts,

stroba01.

Artur Silva

Citação de: stroba01 em Setembro 04, 2012, 04:37:10 PM
Ola colega Artur Silva, pois foi exactamente esse artigo que me deixou com duvidas, e fikei baralhada com a parte do "sem fins lucrativos"...

Obrigada por partilhar a sua opinão.

Cpmts,

stroba01.

Mas se reparar menciona qualquer entidade publica ou privada, não refere se é com fins lucrativos ou não. No entanto eu colocaria esta questão à OTOC.

Cumps
Artur Silva

jcsilva

Ola boa tarde colegas,

Coloquei essa mesma questão a OTOC, porque sou tesoureiro de uma associação, e foi-me pedido se podia ser o TOC, a resposta da OTOC foi de que não o poderias ser.
Espero ter ajudado.

Com os melhores cumprimentos.
José Silva